Debate de preparação do Conselho de 4 de Fevereiro
Quarta 2 de Fevereiro de 2011


Em audiência com o Primeiro-ministro para preparação do Conselho Europeu de 4 de Fevereiro, o PCP expressou a sua frontal oposição às medidas que, no âmbito da chamada “Governação Económica” e da revisão do Tratado de Lisboa, estão em discussão nas diferentes instituições europeias. O PCP realçou que as medidas em discussão - além de constituírem mais um sério golpe na soberania nacional e um salto federalista no âmbito do processo de concentração do poder económico e político na União Europeia - contêm sérias ameaças contra os direitos dos trabalhadores e do povo português, sendo previsível uma nova vaga de ataques anti-sociais sustentados nas políticas ditas de “austeridade”.

Em declarações à imprensa à saída da audiência com o Primeiro-ministro, Jerónimo de Sousa - que se fez acompanhar por Ângelo Alves, da Comissão Política e Agostinho Lopes, do Comité Central e Deputado à AR – chamou a atenção para o perigo de novas medidas impostas no quadro da discussão em torno da “flexibilização” do “fundo de estabilização”, nomeadamente cortes ainda maiores nos rendimentos do trabalho, aumento da idade da reforma, maior precarização nas relações laborais, mais desemprego, privatização de serviços públicos e aumento dos impostos sobre os rendimentos do trabalho. Medidas que o Secretário-geral do PCP considerou tão mais inaceitáveis quanto os lucros do grande capital, nomeadamente do capital financeiro, ficam fora da “austeridade” da União Europeia, prevendo-se assim um ainda maior crescimento das desigualdades na União Europeia.

Referindo-se ao tema da Energia constante da Agenda do Conselho, o PCP salientou que, num momento em que a União Europeia discute questões como o Mercado Único da Energia, a realidade demonstra para onde conduziram as políticas de liberalização do mercado energético, tendo transmitido ao Primeiro-ministro a sua profunda inquietação com os preços da energia e dos combustíveis.

Tendo sido informado da previsível abordagem da situação no Egipto, no âmbito da reunião do Conselho Europeu, o PCP lamentou a posição da União Europeia, que objectivamente continua a dar campo de manobra ao regime de Hosni Mubarak, tendo realçado a necessidade de uma posição clara, respeitadora da vontade do povo egípcio e que, no imediato, se deve traduzir pela demissão de Mubarak e pelo apoio às várias exigências do movimento popular.