Em resposta ao apelo do manifesto da «Geração à rasca» ocorreram, a 12 de Março, várias acções de protesto um pouco por todo o País – com destaque para Lisboa e Porto –, reveladoras da ampliação dos sentimentos de indignação e protesto da população face ao desastre nacional provocado pela política dos sucessivos governos.

As acções – que mereceram por parte dos órgãos de comunicação social uma projecção decisiva para o seu êxito – contaram com uma importante presença das novas gerações, dando visibilidade aos problemas com que estão confrontadas. Os mesmos problemas e dificuldades, importa referir, que desde há muito vêm suscitando uma importante e intensa intervenção por parte dos comunistas.

As questões da precariedade, dos baixos salários ou do desemprego, que atingem o povo português, foram os aspectos que mais se evidenciaram neste protesto que mobilizou milhares de jovens e no qual o PCP, respondendo a um convite dos seus organizadores, se fez representar com a presença de João Oliveira, Miguel Tiago, Bruno Dias e Rita Rato, deputados na Assembleia da República, que manifestaram a sua solidariedade com os objectivos entretanto anunciados.

Independentemente do desenvolvimento que estas acções possam vir a assumir, a questão que se coloca a muitos que ali estiveram é a do reforço da luta organizada, combativa e consequente face à ofensiva que está em curso e para a necessária ruptura com as políticas de direita, por uma mudança na vida nacional, luta essa que terá no dia 19 de Março, na manifestação convocada pela CGTP-IN, uma insubstituível e decisiva expressão.

Este protesto, como salientou em nota de imprensa o Secretariado Nacional da JCP, foi a «expressão das muitas lutas que se têm vindo a travar em cada local de trabalho e em cada escola», «uma luta pela concretização de uma política capaz de dar resposta aos justos anseios, aspirações e direitos da juventude».

O Sector do Transporte de Mercadorias enfrenta uma crise real. Uma crise originada pela recessão e quebra da actividade económica, fruto das políticas que o Governo (com o acordo do PSD) tem imposto ao país e amplificada pela especulação com o preço do gasóleo, fruto da desastrosa opção, tomada por PS e PSD, de privatizar e liberalizar os preços neste sector estratégico, submetendo-o aos interesses da multiplicação dos lucros de grandes grupos capitalistas em prejuízo de tudo o resto. Uma crise que ainda se agrava mais com o sufoco fiscal a que os PME's são sujeitos (em contraste com as benesses para os grandes grupos económicos), com o aumento e introdução de novas portagens com que o Governo brinda os concessionários de autoestradas e com as crescentes restrições ao crédito.

Fruto desta crise, são hoje milhares os pequenos e médios industriais do sector que se encontram à beira da falência.

É justa a reivindicação de medidas concretas que invertam esta situação, tão justa como o protesto e a indignação contra este Governo (e quem o tem apoiado, o PSD). Mas é inaceitável que, a coberto desta realidade, os grupos económicos do sector estejam a reivindicar do Governo a alteração do Código do Trabalho para legalizar horários desumanos, baixar remunerações e intensificar a exploração. E isto num sector que há 13 anos não revê o salário contratual, onde a precariedade, o trabalho remunerado à viagem, ao quilómetro e à tonelagem é já prática corrente. Aceitar este caminho seria aceitar que fossem novamente os trabalhadores a pagar as consequências de uma política desastrosa.

Face ao anúncio de um acordo - que não combate as causas estruturais da actual crise no sector - entre as associações patronais e o Governo, que entre outras medidas de contida expressão estabelece a criação de uma “comissão interministerial para adopção de regulamentação laboral específica para o sector do transporte rodoviário de mercadorias”, o PCP considera que estamos perante a tentativa que visa cobrir o aumento dos preços dos combustíveis, das portagens e da carga fiscal, com o recurso ao agravamento da exploração dos trabalhadores.

O PCP, ao mesmo tempo que reafirma a sua total recusa de novas medidas que intensifiquem a exploração dos trabalhadores motoristas, exige da parte do Governo medidas concretas face à crise no sector do transporte rodoviário de mercadorias, designadamente a fixação de um preço máximo para os combustíveis, apoios específicos ao gasóleo para actividades produtivas, a não introdução de novas portagens, medidas que são inseparáveis de uma outra política de apoio às actividades produtivas e às PME's.

Nota do Gabinete de Imprensa do PCP
Quarta 16 de Março de 2011

No âmbito das comemorações dos 90 anos da fundação do Partido Comunista Português, irá realizar-se um almoço no Centro de Trabalho de Portimão no dia 6 de Março de 2011, pelas 13h00.

A Comissão Concelhia de Portimão apela à presença de todos os seus membros e simpatizantes. No final do almoço, terá a palavra o camarada Ângelo Alves, membro da Comissão Política do PCP para Relações Internacionais, que fará uma breve intervenção. Após esta, decorrerá um debate sobre a situação internacional.

Milhares de sindicalistas e trabalhadores do estado americano de Wisconsin ocuparam o edifício do Capitólio, onde funciona o parlamento estadual. É um ato de protesto contra o governador do estado, alcunhado de "Hosni Walker", numa comparação direta com o deposto ditador egípcio.

Os trabalhadores protestam contra a tentativa de eliminação dos seus direitos adquiridos na proposta do orçamento estadual. Os meios de comunicação que se auto-apregoam como "referência" procuram ocultar esta movimentação da classe operária dos EUA.

http://www.peoplesworld.org/angry-wisconsin-workers-occupy-capitol/

vídeo:

http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=qCsG4g0dzJo

retirado de:
http://pcb.org.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=2401:trabalhadores-americanos-ocupam-o-capitolio-&catid=84:solidariedade

Na defesa do regime público e universal da segurança social e contra o aumento da idade da reforma


Vai ser discutido e votado esta semana, no Parlamento Europeu, na sessão plenária de Estrasburgo, o relatório de Ria Oomen-Ruijten, sobre regimes de pensões, tendo por base o Livro Verde publicado pela Comissão Europeia.

É um relatório negativo. Além de promover o aumento da idade para obter direito à reforma, convergindo com o Conselho e o seu chamada Pacto da Competitividade, caminha no sentido de apoiar novos ataques ao regime público e universal da Segurança Social, apenas para beneficiar o sector financeiro, o qual pretende encontrar nas pensões novas formas de maiores ganhos especulativos.

Na comissão especializada onde este relatório esteve em debate, a deputada comunista, Ilda Figueiredo, e o Grupo da Esquerda Unitária Europeia/ Esquerda Verde Nórdica opuseram-se a este relatório e apresentaram um conjunto de propostas, contidas na Resolução alternativa, a qual também estará em debate e será votada esta semana, em Estrasburgo.

Somos contra o aumento da idade da reforma e defendemos o regime de pensões integrado no sistema público universal da Segurança Social, que valorize as pensões e reformas mais baixas, que respeite as pessoas idosas e lhes permita viver com dignidade, contribuindo para a erradicação da pobreza.

Nesta sua reunião de 11 e 12 de Fevereiro, o Comité Central do PCP analisou a evolução da situação política nacional, aspectos do desenvolvimento da situação internacional e avaliou as principais linhas de intervenção para o prosseguimento da luta pela ruptura e mudança no nosso país e aprovou uma Resolução sobre o 90º Aniversário do PCP.

O Comité Central deu uma particular atenção à agenda e objectivos inscritos pelo grande capital e os seus centros de poder para intensificar a exploração e liquidar direitos sociais. Agenda e objectivos que PS e PSD assumem concretizar com o apoio do CDS/PP e o patrocínio do Presidente da República e que se traduzem num novo e mais drástico ataque aos direitos dos trabalhadores, às condições de vida do povo e à soberania nacional. São peças nucleares da sua estratégia as anunciadas novas alterações à legislação laboral visando, entre outras, facilitar e embaratecer os despedimentos, desregulamentar os horários e fomentar a precarização laboral, a par da ofensiva dirigida contra a contratação colectiva e de um ambicionado aumento da idade da reforma que, no seu conjunto, se materializadas, se traduzirão no aprofundamento da exploração da força do trabalho.

O Comité Central analisou os inquietantes desenvolvimentos que, a partir da União Europeia e sob a cúmplice colaboração de PS e PSD, se preparam contra o que resta da parcela de soberania do país. Neste âmbito, a discussão e o acordo de princípio firmados no último Conselho Europeu constituem um salto qualitativo na centralização e concentração do poder político e económico e no carácter neoliberal da União Europeia.

A chamada «governação económica» e a proposta de «pacto para a competitividade» que inscrevem tal programa, a serem aprovados e aceites, representariam uma inadmissível ingerência, uma nova ofensiva contra os rendimentos do trabalho e os direitos dos trabalhadores, mais privatizações e alienação de recursos nacionais, novos ataques contra os serviços públicos e as funções sociais do Estado.

Num quadro em que o grande capital parece ainda ver no PS e no seu governo os executores privilegiados de uma política ao seu serviço, o Comité Central do PCP reafirma a exigência de uma inadiável ruptura e mudança com o rumo que a política de direita vem impondo ao país e chama a atenção para as manobras que PSD e CDS conduzem para, a par do apoio e incentivo à acção do Governo, procurarem demarcar-se do seu comprometimento e responsabilidades com tal política, com o objectivo de promoverem novas ilusões e falsas alternativas. Alerta, por isso, para as campanhas de mistificação que, iludindo a plena e comprovada identidade nas questões essenciais entre PS e PSD, visam garantir com novas caras, no momento e nas condições julgadas mais seguras para o capital, a sucessão na política de direita.

O PCP rejeitando campanhas que fantasiosamente agitam um alegado «regresso da direita» para assegurar a estabilidade à política de direita que PS e PSD prosseguem, reafirma que não prescindirá de nenhum dos meios e instrumentos políticos e institucionais a que tem direito, para dar expressão ao protesto e indignação dos que, atingidos por esta política, lutam, resistem e exigem uma outra política, construída na base de uma real alternativa capaz de garantir um futuro melhor num Portugal de progresso.

Em relação à evolução da situação económica e social, o Comité Central regista o inquietante e dramático agravamento da situação decorrente do ataque aos salários, às reformas e pensões, do agravamento do desemprego, do aumento dos preços, dos cortes sociais e dos serviços públicos, da dificuldade de acesso aos cuidados de saúde que estão a conduzir para a pobreza milhares de portugueses e a lançar centenas de milhares de famílias numa situação insustentável.

Numa situação marcada por elevados défices estruturais e pela enorme dívida externa (pública e privada), chama-se a atenção para as consequências a médio/longo prazo que as taxas de juro impostas ao Estado Português nas operações de financiamento da nossa dívida externa colocam e para a imperiosa necessidade de pôr em marcha uma política de desenvolvimento económico que garanta o pleno emprego, salários dignos e a defesa e afirmação do aparelho produtivo nacional.

A precariedade e os baixos salários, o desemprego e a ausência de saídas profissionais, estão a conduzir toda uma jovem geração mais qualificada a um futuro sem perspectivas e sem saída. É para assegurar o direito a uma vida com futuro que o PCP colocará, desde já, no âmbito da interpelação agendada sobre legislação laboral, um conjunto de iniciativas e propostas que visam garantir direitos que não podem ser negados à novas gerações.

Nesse sentido, o PCP concretizará as iniciativas legislativas indispensáveis para eliminar a possibilidade de jovens trabalhadores que, só por o serem, estão obrigatoriamente sujeitos a vínculos precários e para impedir que cada vez mais jovens, que ocupam postos de trabalho permanentes, estejam sujeitos a contratos a prazo, ao trabalho temporário, ao falso recibo verde e às bolsas e estágios. No caso particular dos recibos verdes, o PCP apresentará propostas para a sua reconversão em contratos, em que deve ser a entidade patronal a provar que se trata de uma prestação de serviços, em lugar de ser o trabalhador a provar o contrário.

O PCP apresentará um Programa Nacional de Combate à Precariedade e ao Trabalho Ilegal, colocando assim na sociedade portuguesa a exigência de eliminação da praga social da precariedade laboral, como aconteceu com o trabalho infantil.

O PCP dirige-se aos jovens e às novas gerações para que usem os seus direitos e lutem pelo seu presente e futuro, pela mudança que Portugal precisa.

Perante o agravamento de todos os problemas nacionais e de acentuação de uma política que coloca o país sobre a ameaça de um ciclo infernal que se renova em sacrifícios para as classes e camadas populares, é no reforço do desenvolvimento da luta de massas que reside a decisiva resposta para impor a ruptura com a política de direita.

No que se refere à evolução da situação internacional, o Comité Central expressa a sua solidariedade para com as lutas e os levantamentos populares e democráticos dos povos do Mundo Árabe no Magrebe e Médio Oriente, que representam desde já – e independentemente dos desfechos que possam vir a ter – importantes avanços na tomada de consciência política das massas trabalhadoras e populares, da percepção do seu efectivo poder e são um significativo revés na estratégia de dominação do imperialismo norte-americano e europeu nesta região do globo.

O Comité Central, condenando a violenta repressão contra os povos em luta, expressa a sua solidariedade às forças democráticas, progressistas e revolucionárias daquela região e saúda o povo do Egipto, cuja determinação e coragem acaba de ditar o afastamento de Hosni Mubarak. Face a esta importante vitória parcial, o PCP chama a atenção para os perigos que subsistem e para a importância da intensificação da solidariedade com o povo do Egipto.

Por fim e de entre a vasta intervenção do PCP prevista para o ano de 2011, destacam-se as comemorações do seu 90º Aniversário.

Afirmando com orgulho a história do Partido na luta pela liberdade, pela democracia, pelo socialismo, projecta-a para a intervenção no presente, ligada à vida, aos problemas, aos anseios e reivindicações que se colocam aos trabalhadores e ao povo português e ao conjunto das exigentes tarefas que, de forma integrada, estão colocadas ao Partido. Por isso, saúda a organização do Partido que por todo o país está a preparar o seu próprio plano de comemorações, destacando desde já a realização de cinco grandes iniciativas – Lisboa, Porto, Seixal, Alentejo e Madeira.

Neste ano de particular significado, o PCP dirige-se aos trabalhadores e ao povo português reafirmando a sua determinação em prosseguir a luta pelo seu objectivo supremo, por uma sociedade socialista que incorpore e desenvolva os elementos constitutivos fundamentais da democracia avançada e concretize o poder dos trabalhadores e do povo. Uma sociedade liberta da exploração do homem pelo homem, na qual sejam assegurados a todos os direitos ao trabalho, à saúde, ao ensino, à habitação e à reforma e da qual sejam banidas as desigualdades, as injustiças, as discriminações e os flagelos sociais.

Em Agosto de 1941, o Avante! voltou a sair, fruto da reorganização do Partido iniciada um ano antes por militantes como Álvaro Cunhal, José Gregório, Sérgio Vilarigues, Militão Ribeiro, Pires Jorge, Pedro Soares, Manuel Guedes e Júlio Fogaça. Nestes anos, fruto das medidas organizativas e políticas tomadas, o PCP torna-se no grande partido da resistência antifascista – um partido com implantação nacional e junto de vários sectores, com um aparelho clandestino mais preparado para resistir às ofensivas da polícia e com capacidade para trazer para a rua as massas populares, cada vez mais esmagadas pela exploração e pela carestia de vida.

Nestes anos, o Partido alarga-se: entre 1943 e 1946, o número de militantes aumenta seis vezes e as organizações locais cinco. A tiragem do Avante! quadruplica. No início dessa década, ao apelo do Partido, travam-se grandes greves e manifestações, as maiores que o fascismo enfrentara até então.

Acompanhando este crescimento do Partido e da luta, e contribuindo decisivamente para ele, o Avante! saiu ininterruptamente até Abril de 1974, enfrentando e fintando a apertada repressão fascista. Num país amordaçado pela censura, o Avante! exerceu o direito à informação, publicando o que o fascismo pretendia calar: pelas suas páginas passou a denúncia do fascismo e daqueles a quem servia (os latifundiários e os monopólios, associados ao imperialismo); passou a acusação dos crimes cometidos contra os antifascistas no País e nas ex-colónias; a valorização das lutas travadas nas fábricas, nos campos e nas universidades; a exposição da política do Partido; a solidariedade internacionalista. Nas centenas de números publicados ao longo destas décadas, o Avante! cimentou consciências, construiu a unidade, mobilizou para a luta. Foi – como continua a ser – um constante e fiel aliado dos trabalhadores e do povo português no seu longo e tenaz combate pela liberdade.

Ao proletariado de Portugal. Foi com estas palavras, impressas na manchete da primeira edição do Avante!, a 15 de Fevereiro de 1931, que começou esta caminhada de 80 anos assinalada nesta edição. Nesse ano distante construía-se já no País aquela que foi a mais longa ditadura fascista da Europa, que oprimia e favorecia a cruel exploração dos trabalhadores pelos potentados económicos e calava qualquer anseio de liberdade, democracia e justiça. O movimento sindical e operário foi esmagado, os partidos proibidos, assim como os seus periódicos. Só o PCP optou por resistir e prosseguir o combate – mas tal obrigava a que o fizesse na mais rigorosa clandestinidade, enfrentando a feroz perseguição dos esbirros do fascismo.

O surgimento do Avante! foi um dos resultados da reorganização do Partido iniciada em Abril de 1929, sob a direcção de Bento Gonçalves, e que transformou o PCP num partido revolucionário, com crescente influência entre as massas e, assim, mais capaz de lutar nas difíceis condições de clandestinidade. Mas a publicação do Avante! foi, também ela, um importante contributo para a construção do Partido e para a divulgação das ideias do socialismo, bem como para a mobilização para a luta. Aplicava-se assim, à realidade portuguesa da época, os ensinamentos de Lénine relativos ao jornal comunista: este deveria ser um agitador, um propagandista e um organizador.

Apesar dos êxitos notáveis alcançados pelos comunistas ao longo da década de 30, o PCP não estava ainda preparado para resistir à crescente violência do salazarismo, embalado então pelas vitórias dos seus aliados Hitler, Mussolini e Franco. As prisões de dirigentes e militantes sucedem-se (entre as quais a de Bento Gonçalves e de outros membros do Secretariado) e o Avante! ressente-se, vendo a sua publicação interrompida e retomada por cinco vezes. Em finais de 1938, praticamente deixa de se publicar.

à greve do Metro: Contra o Roubo nos Salários!

Realizou-se, com êxito, às mais uma jornada de luta dos trabalhadores do Metropolitano de Lisboa, que encerrou toda a actividade da empresa até às 11h30. Uma luta realizada contra o roubo nos salários dos trabalhadores da Empresa
(desde a reduçao dos salários, à redução do valor hora no trabalho extraordinário e nocturno, ao corte de diversas outras cláusulas do Acordo de Eempresa, ao congelamento dos salários, das dioturnidades e progressões). Uma luta inserida na semana de luta dos trabalhadores dos transportes e comunicações, que continuará já na quarta com greves na Trantejo e Carris, na Quinta com greves no Sector Ferroviário e na Sexta com greves na Soflusa e empresas rodiviárias.

O deputado do PCP na Assembleia da República, Bruno Dias, expressou aos piquetes de greve a total e activa solidariedade do PCP com a justa luta que travam.