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2 de março de 2011

Almoço dos 90 anos em Portimão

No âmbito das comemorações dos 90 anos da fundação do Partido Comunista Português, irá realizar-se um almoço no Centro de Trabalho de Portimão no dia 6 de Março de 2011, pelas 13h00.

A Comissão Concelhia de Portimão apela à presença de todos os seus membros e simpatizantes. No final do almoço, terá a palavra o camarada Ângelo Alves, membro da Comissão Política do PCP para Relações Internacionais, que fará uma breve intervenção. Após esta, decorrerá um debate sobre a situação internacional.

26 de abril de 2010

Inauguração de exposição


A inauguração da exposição “89 Anos a Construir o Futuro - O PCP em Portimão”, no TEMPO - Teatro Municipal de Portimão, às 19h00 de 23 de Abril de 2010, contou com uma enorme participação de público e com a presença do presidente da Câmara Municipal de Portimão, Dr. Manuel da Luz.

Integrada no programa das comemorações do 89º Aniversário do Partido Comunista Português (PCP), a exposição retrata a evolução do PCP, desde a sua fundação, crescimento e consolidação na clandestinidade face ao regime fascista até à sua implementação como grande partido político na actualidade. Esta evolução é relatada em paralelo à história de Portugal, desde a implementação da República, em Outubro de 1910, e à própria história de Portimão.

A exposição prolongar-se-á até à data de 8 de Maio. Também nesta data, e igualmente integrado no programa de comemorações do PCP, decorrerá um ciclo de cinema no Pequeno Auditório do TEMPO, que integrará a passagem de diversos documentários.

12 de abril de 2010

Estereótipos


É paradoxal que partidos como o PCP, em que o estereótipo de falta de liberdade e de democracia paira sobre a sua cabeça, seja aquele onde até ao momento nunca me senti amordaçado ou coagido, já outras forças politicas pelo contrário, aprovam a lei da rolha, e em nome de um futuro tacho anunciado, submetem-se a ela.

No PCP, os seus militantes não procuram tachos ou protagonismo, servem a politica e os cidadãos, em nome do bem comum, e quem não concordar com a politica seguida, tem sempre a liberdade de sair e procurar outros partidos que se coadunam com as suas maneiras de ser ou estar. No que a mim concerne, se quisesse tacho ou protagonismo, mais depressa procurava um dos dois maiores partidos nacionais e locais, onde seria mais fácil para mim consegui-lo.

Assim da mesma maneira, que no partido que sirvo e represento na Assembleia Municipal de Portimão, nunca me senti inibido e amordaçado, também não aceito que um qualquer pseudo jurista-contabilista, que representa outra força politica, que em nome de uma politica de terra queimada e revanchista (para isso não contem comigo), se intrometa e mande recados para o interior do PCP de Portimão, na tentativa de por interpostas pessoas, ser ele a me coagir.

Como é evidente a carapuça serve a quem a enfiar, de modo que ao Sr.Pseudo jurista-contabilista, peço-lhe que olhe mais para o interior do seu próprio partido e umbigo e deixe de se peocupar com o meu .

28 de fevereiro de 2010

Assembleia Municipal de Portimão


No passado dia 26 de Fevereiro realizou-se a 1ª Sessão Ordinária de 2010. Uma vez mais, a CDU apresentou várias moções e propostas.

1ª) Moção de solidariedade com o Povo da Madeira

2ª) Moção "Exigir acção rápida pela viabilização da Alicoop" e manifestação de solidariedade aos trabalhadores.

3ª) Moção "A prevenção rodoviária, estacionamento e qualidade da rede viária da cidade".

4ª) Moção "Por um Município amigo do Ambiente, Semáforos LED a Energia Solar"

5ª) Saudação a todas as mulheres que comemoram no próximo dia 8 de Março o dia Internacional da Mulher, esperando que num futuro próximo, todos os dias, sejam dia da Mulher.

Todas estas propostas foram consideradas contributos válidos e como tal, votadas por unanimidade.

Esta atitude contrasta fortemente com a atitude irresponsável tomada por um dos deputados municipais do PSD, a qual esperemos que não seja extensiva aos restantes membros da bancada, e que chegou a manifestar que a apresentação das moções eram inúteis, e que só serviam para perder tempo. Por esta ordem de ideias, o melhor é extinguir a Assembleia Municipal (e, já agora, porque não a Democracia), uma vez que o PS Portimão tem a maioria absoluta.

Talvez estivesse ainda a pensar na sua líder partidária, que chegou a pedir a suspensão da Democracia por seis meses.

18 de fevereiro de 2010

Portiwood

Portimão, era, é, uma cidade de muitos encantos, mas que, em nome de um duvidoso progresso, tem vindo de há largos anos a esta parte a ser descurada. Fazem-se festas e eventos, que de útil para a população têm muito pouco, e descura-se todo o resto.


Este é os aspecto de muitas ruas da nossa cidade, esburacadas e em ruínas.
Os nossos Jardins encontram-se, na
grande maioria, num estado lastimável: maltratados, com pouca ou nenhuma iluminação, e só têm utilidade para toxicodependentes, malfeitores e prostitutas.



A parte velha da cidade há muito que está entregue à marginalidade. O centro está deserto, ou para lá caminha, e é raro o dia ou noite que não é alvo de assaltos a pessoas e bens e entregue ao vandalismo.





O Jardim Gil Eanes está no estado
que é possível avaliar pelas imagens, assim como o Largo da Estação, que está em estado deplorável e também entregue à marginalidade, oferecendo um óptimo cartaz de visita a quem chega à cidade por via férrea.




No entanto, para mal das nossas desgraças, eis que algo de ainda bom que existe na cidade, ou seja alguns dos espaços verdes que ainda escasseiam, vão ser vandalizados por quem nos dirige, para que lá se possa construir uma Lavagem de Carros. É que em plena V6, parece que há falta de espaços para lavar carros, mas os jardins estão a mais.





  • Na antiga 125, junto à Aldeia do Carrasco, começam a abundar os grandes espaços comerciais, mas no que concerne ao arranjo da via e passeios para os peões, é que nada feito, para mal dos pecados de quem habita na área, e quando chove então, fica completamente intransitável, não só para os peões como para viaturas.

Das novas obras que se fizeram ou fazem em Portimão, também a fiscalização é deficiente - basta ver na Tomás Cabreira, junto à Fortaleza, como a via está abatida. Constroem-se paragens para autocarros, mas não se providencia os espaço para os mesmos pararem sem que se interrompa o normal fluxo do trânsito. Ainda nas traseiras do Intermarché, as novas ruas que foram construídas, abateram, e de nada servem, nem para peões, nem para tráfego rodoviário.

O Parque da Juventude, uma das poucas obras válidas que se fizeram nos últimos anos, encontra-se quase ao abandono e num estado de decrepitude e de falta de limpeza.
Outra obra que nos foi legada pelo antigo Presidente Nuno Mergulhão (a marginal) encontra-se nos estado que é possível constatar por todos nós.



Assim só nos resta a esperança que o estado lastimável a que a cidade chegou, seja propositado - é que com a chegada da Cidade do Cinema, já temos muitos cenários para se poder filmar, não só filmes de guerra, como de terror e de ficção.

13 de fevereiro de 2010

Campanha Nacional de Esclarecimento

Actividades partidárias da Comissão Concelhia de Portimão

Campanha Nacional de Esclarecimento


Fevereiro
» 20, Alvor: Acção de propaganda no mercado e contacto junto dos pescadores.
» 22, Portimão: Acção de propaganda na CMP, edifício dos Passos do Concelho.
» 23, Portimão: Acção junto do IEFP.
» 23, Portimão: Acção de propaganda junto dos trabalhadores da autarquia, armazém Coca-Maravilhas.
» 26, Portimão: Acção de propaganda, EDP.
» 27, Portimão: Acção de propaganda, Mercado Municipal.

Março
» 1, Portimão: Acção de propaganda na CMP Urbanismo, encosta da Marina.
» 4, Portimão: Acção de contacto com os trabalhadores do Hospital do Barlavento.
» 6, Portimão: Acção de propaganda, Rua do Comércio.
» 8, Portimão: Acção nas escolas EB 2/3 Martin Castelo Branco e Teixeira Gomes
» 13, Mexilhoeira Grande: Acção de propaganda no Mercado da Mexilhoeira e volta pela vila (incluindo almoço com camaradas e amigos).
» 15, Portimão: Acção de propaganda, Tribunal de Portimão.
» 15, Alvor: Contacto com os trabalhadores da JFA
» 22, Portimão: Acção de propaganda, Mercado Municipal
» 22, Portimão: Debate sobre a situação das PMEs

12 de fevereiro de 2010

Assembleia Municipal

Vai realizar-se no próximo dia 26 de Fevereiro, pelas 21:30, a 1ªSessão Ordinária de 2010, da Assembleia Municipal, com a seguinte ordem de trabalhos:

1) Período de intervenção dos cidadãos

2) Períodos de antes da ordem do dia

3) Apreciação da informação escrita apresentada pelo Ilmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Portimão, nos termos do artº 53º Nº1,alínea E) E68º Nº4 da lei 169/99 de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro

4) Período da ordem do dia

4a) Discussão e votação da alteração do mapa de pessoal, face à criação da carreira, categoria e postos de trabalho para exercício de funções e actividades de sapador florestal *Carreira de assistente operacional

4b) Ratificação da tomada de posse do Conselho Municipal de Segurança do Município de Portimão, realizado no dia 19 de Janeiro de 2010

4c) Eleição de um autarca da freguesia, a eleger pela Assembleia Municipal de Portimão, para o Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal

4d) Indigitação dos representantes das forças políticas com assento na Assembleia Municipal de Portimão, para integrarem a comissão para as comemorações do 25 de Abril.

12 de janeiro de 2010

Os milagres da regionalização


O presidente da Câmara Municipal de Portimão, Dr. Manuel da Luz, faz no seu artigo de opinião no Correio da Manhã, "Quintas do Algarve" de 11-01-10 um imprevisto "mea culpa" e uma assunção de incompetência por parte de quem dirige os destinos das autarquias do Algarve. Ora, como responsável por uma da maiores Câmaras da região, será também ele um dos protagonistas responsáveis pela continuadas politicas de monocultura turistíca e delapidação do tecido empresarial, nomeadamente das pequenas e médias empresas que têm sucumbido ao monópolio da grandes superfícies comerciais que ele tem ajudado a instalar-se na região.

No seu artigo, descreve a década que terminou como uma oportunidade perdida para o Algarve, porque a região tem ignorado os tãos proclamados desafios do Séc. XXI, e mostrou-se incapaz de gerar mudanças, o que evidenciou e fez sentir cada vez mais os seus problemas estruturais.

Refere ainda o modelo de turismo excessivamente sensível às flutuações dos mercados emissores e um tecido empresarial pouco sustentado, para além de uma plataforma politica desconcertante, marcada pela dispersão de competências e ausência de liderança, em suma, um sistema económico e social altamente fragilizado e pouco autónomo.

Mas neste caso, a culpa não morre solteira, pois ao tentar sacudir a água do capote, diz que somente a regionalização pode constituir o ambiente favoravel à mudança (como se a regionalização fosse uma varinha mágica que transformasse incompetentes e ineptos em lideres carismáticos e de carácter).

Apetece perguntar: onde andou todos estes anos?

28 de dezembro de 2009

"Gabinete Anti-Crise"


A câmara de Portimão constituiu um gabinete anti-crise, e atendeu desde a sua entrada em funcionamento, em Fevereiro passado, "2814 munícipes, a uma média de 14 por dia", informou Pedro Poucochinho, chefe de gabinete do presidente, Manuel da Luz.

Segundo dados disponibilizados pela autarquia, a câmara de Portimão gastou perto de 200.000 euros em subsídio ao arrendamento (82 198 euros), verbas canalizadas para as Juntas de Freguesia para "apoio a agregados familiares em situação de grave carência económica, nomeadamente pagamento de rendas em atraso, apoio ao arrendamento, apoio à aquisição de óculos" (60.000), comparticipação municipal de medicamentos (36.000) e aquisição de bens de primeira necessidade (20.000).

Nesta verba não se incluem outros apoios que foram prestados pelos serviços da câmara, como as reduções nas tarifas da água, atribuídas a 475 agregados familiares, a entrega mensal de bens de primeira necessidade através da Loja Social, que beneficia 120 famílias, apoio a pequenas obras e limpezas em habitações, feitas em 22 casas, ou passaportes seniores, que atingiram o número de 3.477, entre outros.

No subsídio de apoio ao arrendamento, a câmara passou de 43 casos em 2008 para 312 em 2009, enquanto na aquisição de bens de primeira necessidade foram apoiadas 189 famílias.

Na comparticipação municipal de medicamentos foram auxiliadas 174 famílias.

A câmara revelou ainda que houve reduções dos Impostos Municipais sobre Imóveis e Transmissões e que está previsto um aumento de 5000 euros para aquisição de bens de primeira necessidade, mas a verba global para o gabinete irá ser mantida em 2010.

Este é o resultado da politica camarária que tendo vindo a ser seguida, de implantação de shoppings e da monocultura turística - e já agora perguntem quanto custou à câmara a barreira anti ruído que construíram no Sasha! Vão ver que foi muito mais do que investiram no apoio à crise.

18 de dezembro de 2009

Orçamento Municipal 2010 e GOP 2010/2013


Uma vez mais, o orçamento e as grandes opções do plano 2010/2013 foi aprovado pela maioria PS, e uma vez mais dele constam promessas que nos sucessivos mandatos têm sido prometidos e nunca cumpridos. Este novo orçamento vem uma vez mais, repleto de novas/velhas promessas, as quais esperamos sejam desta feita cumpridas e não adiadas para as Calendas Gregas. Assim e por este mesmo motivo o PCP votou contra, e produziu esta declaração de voto.

Declaração de Voto

Ponto 4 – A) da Ordem de Trabalhos da 5ª Sessão Ordinária/2009 da Assembleia Municipal de Portimão – 15 Dezembro de 2009

O Orçamento da Receita e da Despesa 2010 e as Grandes Opções do Plano 2010-2013 da Câmara Municipal de Portimão tem projectos/acção que figuram nos sucessivos planos há muitos e muitos anos, sem concretização, como por exemplo: o canil / gatil municipal, a gare rodoviária (agora com um outro nome), o cemitério, a cintura de jardins, a V2,V5,V10,etc...

Este plano mais que uma carta de intenções é uma cartilha de despesismos e compadrios, como os casos das transferências de avultadas verbas através de subsídios ou outras transferências, para as empresas municipais, autódromo, bem como as verbas disponibilizadas para eventos.
O balão de oxigénio, que é o encaixe financeiro previsto por parte da Câmara Municipal, com a venda do património municipal e que compromete a autarquia futuramente com compromissos de rendas de edifícios, de que hoje é proprietária, é inconcebível.
Infra-estruturas essenciais à qualidade de vida das populações, como o abastecimento de água à população de Arão, a requalificação da antiga estrada nacional 125, da Aldeia Nova da Boavista até junto da Penina, assim como a construção de uma passagem aérea frente ao L´Eclerc ou a criação de saneamento básico no Rasmalho, nem sequer figuram no Plano.
Das iniciativas e obras da responsabilidade das empresas municipais tais como a EMARP e a PortimãoUrbis, não é dada qualquer informação, sabendo-se da importância para o município de tais empresas. Ainda assim, avança-se com avultadas verbas.
No desenvolvimento económico, a construção de infra-estruturas para atrair investimentos continua a privilegiar a monocultura do turismo, quando existem potencialidades noutras áreas como a pesca, a agricultura e a indústria, complementares que são daquele sector de actividade, e que se podem perfeitamente articular com a vertente ambiental. O investimento nestes outros sectores, criaria as condições necessárias para o desenvolvimento de outras actividades económicas, o que por sua vez criaria mais postos de trabalho, fundamental para melhorar o nível de vida dos portimonenses.
O eleito do PCP considera que as opções e as prioridades da CDU são outras, assim continuarão a lutar por um Plano e Orçamento participativo e debatido com os mais amplos sectores da vida do município, para que, se verifique uma transformação positiva do concelho, numa perspectiva de desenvolvimento sustentado, e ambientalmente cuidado, no interesse de todos os que vivem e trabalham em Portimão.

Face ao exposto, o seu voto é contra.

Portimão, 15 Dezembro de 2009

O eleito do PCP

17 de dezembro de 2009

Expo Arade - Pedido de Isenção


Declaração de voto

Ponto 4 - D) da Ordem de Trabalhos da 5ª Sessão Ordinária/2009 da Assembleia Municipal de Portimão - 15 Dezembro de 2009

O P.C.P. através do seu eleito na Assembleia Municipal de Portimão, considera que a Expo Arade Estruturas, SA sendo uma empresa privada, não deve ser tratada de forma diferenciada de qualquer outra empresa privada sedeada no Concelho, o que se vier a acontecer, configura um flagrante caso de desigualdade e injustiça.
Assim vota contra qualquer isenção contributiva à empresa acima mencionada.

Portimão, 15 de Dezembro de 2009

O eleito do PCP

CDU na Assembleia Municipal


Moções apresentadas e votadas favoravelmente por unanimidade

Moção
No Município de Portimão são cada vez mais as preocupações sobre a segurança de pessoas e bens.
Considerando que, constantemente estão a verificar-se actos de agressão, roubo e tráfico de droga à luz do dia, nomeadamente na Rua José Buisel, Rua da Fábrica, Rua do Forno, Rua do Capote e ruas adjacentes, os quais criam um sentimento de insegurança para população e de impunidade para os delinquentes, urge que as autoridades competentes tomem medidas imediatas a fim de combater e minorar as consequências de tais actos.

Moção

Considerando que o transporte em caminho de ferro é um dos principais meios de transporte, utilizado pelos algarvios e pelos turistas de, e, para o Algarve.
Considerando que ecológicamente, é um meio de transporte privilegiado devido ao seu baixo teor de poluição, retirando o tráfego automóvel das cidades.
Propõe-se que a linha do Algarve (Lagos- V.R.S.António) seja modernizada e electrificada, como forma de proporcionar melhores condições de acesso para quem visita o Algarve, e para quem necessita se deslocar para fora .

Dia da cidade de Portimão


Discurso de 11 de Dezembro de 2009

Sr. Presidente da Câmara Municipal de Portimão
Presidente da Assembleia Municipal
Vereadores e Membros da Assembleia Municipal
Autoridades Civis e Militares
Familiares de Manuel Teixeira Gomes
Senhoras e Senhores


Encontramo-nos aqui hoje, no dia em que se comemora o octogésimo quinto aniversário da elevação de Portimão a cidade para homenagear um dos seus mais ilustres filhos, Manuel Teixeira Gomes.
Homem de muitas facetas, comerciante, diplomata, escritor e Presidente da República. Nunca descurou no entanto de admirar outras artes, tal como a pintura e a escultura, tendo-se tornado inclusive amigo de Columbano e de outros grandes mestres.
Autor de várias obras tal como “Inventário de Junho”, ”Agosto Azul”,“Gente Singular”e “Sitio da Mulher Morta”.
A sua alma irrequieta, leva-o a viajar por essa Europa fora, tendo chegado a ser amigo de muitas das figuras mais proeminentes das artes da época.
A sua vida política começa em 1910 quando da revolução republicana, da qual é um dos principais obreiros, em 1911 é empossado no cargo de Embaixador em Londres, onde se faz respeitar pela sua capacidade diplomática, inteligência e cultura. Demitido em 1918 quando Sidónio Pais chega à Presidência, volta no entanto a ocupar o cargo de diplomata em Madrid e Londres de 1919 a 1923. Chegou à Presidência em 6 de Agosto de 1923. É neste período, mais concretamente em 1924, que Manuel Teixeira Gomes torna possível aquilo que já anteriormente Marquês de Pombal tinha tentado, e que D. Maria I tinha vetado; a elevação de Portimão a cidade. Homem íntegro e impoluto, de uma extrema sensibilidade e desapego ao poder, depressa se sentiu desiludido e desencantado com a política. Em 11 de Dezembro de 1925 resigna e parte para Bougie na Argélia.
Sobre ele escreveu Norberto Lopes no prefácio do livro “ O Exilado de Bougie”:
“Pudera eu traçar-lhe um perfil que fosse digno da sua personalidade requintada, sóbria, simples como a de um grego do século de Péricles, magnânimo e brilhante como a de um príncipe florentino da renascença.”


Minhas Sras. e meus Srs.

Hoje, tal como ontem vivemos um período difícil, atravessamos uma grave crise, que mais que uma crise económica é uma crise de valores, onde a ética e a moral não passam de meras e gastas palavras que para muitos não fazem sentido.
Hoje, quando a corrupção alastra, precisamos de políticos como Manuel Teixeira Gomes, que estejam dispostos a servir o povo, governem com desapego e desprendimento, e não para servir-se da política para os seus interesses pessoais.
Hoje, vivemos sobretudo numa Democracia que não passa de uma máscara, de cujo nome pouco resta.
Sim é certo que temos eleições de quatro em quatro anos, mas continua a ser uma democracia formal, condicionada pelo Marketing, pela fome, pela precariedade do trabalho, pelo desemprego, onde a falta de liberdade de imprensa é uma constante, sendo exercidas pressões sobre os órgãos de comunicação social na defesa dos interesses obscuros de alguns e dos grandes grupos económicos.
Vivemos num país que vende ilusões e fantasia, mas no qual tudo o que nos resta é o pesadelo.
Também a cidade segue esses mesmos princípios de ilusão e fantasia. Promovem-se grandes eventos, lautos jantares, quer-se uma cidade dinâmica, grandiosa e reconhecida tanto nacional como internacionalmente. Tudo boas intenções, mas partindo de pressupostos errados. Todos os eventos podem e devem contar com os munícipes desde que vocacionados para o bem comum. Hoje temos uma densidade de Centros Comerciais por metro quadrado como poucas grandes cidades da Europa se podem orgulhar, mas vejam ao que nos levou.
O pequeno comércio falido e uma das maiores taxas de desemprego do país, muito acima da média nacional e a maior Algarve,. O rendimento per capita inferior ao de muitas das cidades algarvias, como por exemplo Loulé e Faro. Hoje há fome em Portimão, envergonhada é certo, mas a atingir níveis preocupantes. No entanto, a maior resposta é dada, não pela autarquia, mas sim pelas diferentes organizações religiosas e de Solidariedade Social.
A economia do Concelho que durante décadas, séculos, foi predominantemente agrícola e piscatória, com uma Indústria conserveira próspera, hoje vive essencialmente do Turismo e Serviços. Esse mesmo turismo que se está a matar com a insegurança que se tem propagado no Concelho, onde não são raros os assaltos a pessoas e bens, e como pano de fundo o espectáculo degradante que é proporcionado aos turistas em muitos pontos da cidade, sendo o mais flagrante. o Bairro de lata que tem vindo a ser patrocinado e apoiado pela edilidade junto ao Mercado Municipal, que com os seus esgotos a céu aberto constituem um perigo para a saúde pública.
A cidade cresceu, é um facto, mas desordenadamente, num caos urbanístico que levou à descaracterização da mesma. Vivemos numa cidade congestionada pelas escassas acessibilidades, carente em estacionamentos, espaços verdes e jardins infantis. As creches públicas praticamente não existem, e a opção que resta às famílias são as privadas, que a grande maioria não tem capacidade financeira para pagar.
É verdade que nos prometem agora o admirável mundo novo. A requalificação de jardins e outros novos a construir, o novo cemitério, a Gare Intermodal, a fábrica de motores da Ferrari para A1, a Cidade do Cinema. A maior parte delas são promessas velhas com novas roupagens. Promessas que por serem repetidas muitas vezes esperamos que se venham a tornar realidade, para o bem da cidade e o do seu povo. Gostaríamos de acreditar indubitavelmente que vale a pena viver em Portimão e gostaríamos de sentir um orgulho inabalável na cidade onde vivemos.