No âmbito das comemorações dos 90 anos da fundação do Partido Comunista Português, irá realizar-se um almoço no Centro de Trabalho de Portimão no dia 6 de Março de 2011, pelas 13h00.

A Comissão Concelhia de Portimão apela à presença de todos os seus membros e simpatizantes. No final do almoço, terá a palavra o camarada Ângelo Alves, membro da Comissão Política do PCP para Relações Internacionais, que fará uma breve intervenção. Após esta, decorrerá um debate sobre a situação internacional.

Jerónimo de Sousa, na intervenção no funeral de Dias Lourenço, afirmou que o camarada deixou-nos e isso é razão de um sentimento de perda. Ele lutou o tempo todo que tinha para lutar, anima-nos o seu exemplo. Que vale a pena lutar sempre com aquela inabalável convicção do ideal comunista, que nós, que outros hão-de prosseguir.

O Secretariado do Comité Central do Partido Comunista Português informa, com profunda mágoa e tristeza, do falecimento hoje, dia 7 de Agosto, aos 95 anos, de António Dias Lourenço, um dos mais destacados dirigentes comunistas da história do PCP que dedicou a vida à luta da classe operária, dos trabalhadores e do povo português, à luta do seu Partido contra o regime fascista, contra a exploração, pela liberdade, pela democracia, por uma sociedade nova, o socialismo e o comunismo.

Nascido em Vila Franca de Xira em 1915, torneiro mecânico de profissão, Dias Lourenço, que começou ainda criança a vida de operário, aderiu ao Partido Comunista Português em 1932, com 17 anos de idade.

António Dias Lourenço teve activa participação na reorganização do Partido de 1940/41, nomeadamente no Baixo Ribatejo (onde integrou o respectivo Comité Regional), tendo-se tornado funcionário do Partido e passado à vida clandestina em 1942, assumindo a responsabilidade de tipografias e do aparelho central da distribuição da imprensa do Partido.

Ainda antes, no começo dos anos 40, assumiu papel importante na organização dos «Passeios no Tejo», com a participação de Álvaro Cunhal, Soeiro Pereira Gomes, Alves Redol e outras destacadas figuras da cultura, encontros que permitiram estreitar laços entre intelectuais e operários e impulsionar o movimento neorealista e a luta antifascista.

Eleito para o Comité Central em 1943 (do qual foi membro até 1996), Dias Lourenço integrou organismos dirigentes das grandes greves de Julho e Agosto de 1943 e de Maio de 1944 e esteve ainda ligado a outras grandes acções de massas como o 1º de Maio de 1962 e a luta pela conquista das 8 horas de trabalho nos campos. Responsável antes do 25 de Abril por várias organizações do Partido (Alentejo, Algarve e Beiras) Dias Lourenço assumiu depois da Revolução a responsabilidade pelas Organizações Regionais do Oeste e Ribatejo e das Beiras.

Foi representante do Partido no Conselho Nacional do MUNAF.

António Dias Lourenço integrou o Secretariado do Partido entre 1957 e 1962, e foi membro da Comissão Política em 1956 e entre 1974 e 1988. Foi responsável pelo «Avante!», Órgão Central do PCP, de 1957 a 1962, ano da segunda prisão, e seu Director desde a publicação do primeiro número legal em 1974 até 1991.

Preso duas vezes, em 1949 e 1962, Dias Lourenço passou 17 anos nas prisões fascistas, tendo protagonizado uma das mais audaciosas fugas ao evadir-se do Forte de Peniche em 1954.

António Dias Lourenço foi Deputado entre 1975 e 1987, tendo feito parte da Assembleia Constituinte.

Deixa-nos editadas valiosas obras ligadas à luta como «Vila Franca de Xira: um concelho no país – contribuição para a história do desenvolvimento socio-económico e do movimento político-cultural», «Alentejo: legenda e esperança», e ainda «Saudades... não têm conto! - Cartas da prisão para o meu filho Tónio».

Um dos mais destacados exemplos da resistência ao fascismo, da luta pela liberdade, democracia e transformações revolucionárias de Abril, Dias Lourenço deixa um exemplo de inquebrantável combatividade e firmeza na luta política que as gerações de comunistas, presente e futuras, saberão honrar.

O Secretariado do Comité Central endereça à família as suas sentidas condolências.

A morte de José Saramago constitui uma perda irreparável para Portugal, para o povo português, para a cultura portuguesa.

A dimensão intelectual, artística, humana, cívica, de José Saramago fazem dele uma figura maior da nossa História.

A sua vasta, notável e singular obra literária - reconhecida com a atribuição, em 1998, do Prémio Nobel da Literatura - ficará como marca impressiva na História da Literatura Portuguesa, da qual ele é um dos nomes mais relevantes.

Construtor de Abril, enquanto interveniente activo na resistência ao fascismo, ele deu continuidade a essa intervenção no período posterior ao Dia da Liberdade como protagonista do processo revolucionário que viria a transformar profunda e positivamente o nosso País com a construção de uma democracia que tinha como referência primeira a defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo e do País.

José Saramago era militante do Partido Comunista Português desde 1969 e a sua morte constitui uma perda para todo o colectivo partidário comunista - para o Partido que ele quis que fosse o seu até ao fim da sua vida.

A Comissão Concelhia de Portimão do PCP manifesta o seu profundo pesar, a sua enorme mágoa pela morte do camarada José Saramago e expressa as suas sentidas condolências à sua companheira, e restante família.

Aos 14 anos foi para a fábrica como aprendiz de afinador de máquinas, que era o que esperava os rapazes da cintura industrial de Lisboa nos anos 60. Jerónimo nasceu onde ainda hoje vive: Pirescoxe, concelho de Loures, e revê-se nos "Esteiros", de Soeiro Pereira Gomes, e nos "homens que nunca foram meninos". Na fábrica torna-se amigo de José António Cartaxo, com quem tem os primeiros contactos com o PCP. Antes do 25 de Abril já "estava de passo acertado com o partido", mas a filiação vem depois. O primeiro operário secretário-geral do PCP (em democracia) continua a viver como um operário, apesar de não trabalhar na fábrica há 35 anos.

É verdade que ganha só 800€ por mês?
É. Não posso precisar, às vezes com o subsídio de refeição vai aos 800 e pouco. Mas esse é o salário de um metalúrgico qualificado. O camarada jurista recebe como jurista, o camarada engenheiro recebe como engenheiro. Eu sou operário metalúrgico. Assumi o compromisso com o partido de não ser beneficiado ou prejudicado. E assim, com grande naturalidade e por opção livre, recebo o salário que receberia na fábrica.

Sente-se em melhores condições para saber como as pessoas com salários baixos estão a viver neste momento?
Sem dúvida. Nos debates parlamentares eu transmito o sentimento de quem é injustiçado, de quem tem dificuldades na vida, de quem vive com salários baixos, porque eu também sou um deles. Fiz esta opção sem nenhum condicionamento, de uma forma totalmente livre.

É o único líder partidário que é operário, o único com um salário baixo...
A questão de fundo é esta: eu luto por uma vida melhor, também para mim, é evidente. Mas sempre entendi, desde a Assembleia Constituinte até à Assembleia da República, que aquilo não é um emprego nem é uma profissão. É uma tarefa, uma opção. O partido não obriga ninguém a ser candidato a deputado. E sem ter uma visão basista, que eu não tenho, nem miserabilista - insisto nesta ideia, também luto por uma vida melhor para mim e para os meus -, considero que não seria capaz de transmitir no discurso se não tivesse este estatuto e condição. Isto não invalida que eu procure no plano intelectual, no plano político, no plano ideológico, aprender e evoluir. Mas acho que isto é uma raiz sã. E sinto-me bem assim. Se você fosse lá ao meu bairro, veria essa identificação: um pouco "este é dos nossos". E não estou a falar só de comunistas.

No seu bairro tratam-no por camarada? Mesmo os não comunistas?
Mesmo os não comunistas. Gente que vota PS, que vota noutros partidos. Mas têm uma grande estima, admiração. Sentem-me ao nível deles, não me sentem como alguém que está por cima.

O PCP sempre foi um partido do operariado, mas os dois anteriores líderes eram intelectuais. Sente que é mais fácil liderar porque está mais próximo da população operária?
Cada pessoa tem a sua característica. Eu não acho mal a origem intelectual! (risos) Aprendi muito com os meus camaradas intelectuais. Mas de qualquer forma creio que para um partido que se afirma, e é da classe operária e de todos os trabalhadores, tem de facto para mim um significado profundo manter esta ligação estreita à realidade. E não quer dizer que tenha mais dificuldade em falar com agricultores, que tenha dificuldade em falar com pequenos comerciantes, em falar com intelectuais. Não tenho uma visão obreirista, basista, não é isso. Mas o saber de experiência feito é muito importante.

E qual é o saber de experiência feito do PCP que consegue meter aquelas pessoas todas na rua?
O PCP, tanto nas manifestações como na construção da Festa do Avante... este partido tem algo de diferente de todos os outros, que é aquilo que o Álvaro definia como um colectivo, o grande colectivo partidário. Existem militantes com diversas responsabilidades, mas não existem militantes com diversas categorias. Cada mulher, homem, jovem concreto, militante do partido, numa tarefa que nunca será registada na história - como a recolha de fundos, pregar uma tábua na festa do Avante na preparação de uma tribuna onde ele não vai estar - é a contribuição de todos estes esforços individuais que dão dimensão a este colectivo partidário, onde cada um de nós, mantendo as suas características, os seus méritos, potencialidades pessoais, está sempre a pensar como contribuir para esse grande colectivo. Eu vim para secretário-geral do PCP e os meus camaradas não me obrigaram a mudar de carácter.

E de roupa e coisas assim. Mas não tem preocupação com a imagem?
Tenho sempre a opinião familiar.

Da sua mulher?
Sim. E tenho a opinião dos meus camaradas ligados às questões da imagem e da propaganda. São opiniões que eu ouço. Curiosamente, até tem acontecido que técnicos de marketing que nem são do meu partido me venham, surpreendentemente, dar opiniões. Em relação à cor de camisa e do fato, à cor da gravata, à postura na televisão, ao corte de cabelo. É com um sentimento de solidariedade, não é de má-fé. Eu procuro registar e tomar como bons os conselhos de quem percebe.

O PCP não dança o tango como este governo. Mas se o PCP fosse governo, o que fazia com a Europa como está? Saía do euro?
Em relação à saída ou não saída do euro, isso não pode ser um acto súbito. Nós fazemos um grande questionamento da teia em que nos envolveram, por via da financiarização da economia, do Programa de Estabilidade e Crescimento, da UEM, da moeda única, da política neoliberal que está no âmago das políticas europeias. Tudo isso enredou o nosso país. Sair do euro, como medida isolada, não. Nós consideramos que é preciso um outro rumo para a UE. Foi demonstrado que o proclamado princípio da coesão económica e social revelou-se nesta crise inexistente. Cada um tratou de si e foi o directório das grandes potências, fundamentalmente a Alemanha, que procurou salvar os seus interesses, com prejuízo para países mais vulneráveis como o nosso. Esta exigência de mudança de rumo desta União Europeia é fundamental. No nosso país temos um problema a dobrar. Não só uma posição seguidista em relação à matriz da política da União Europeia, mas simultaneamente uma política de direita que vem agravar mais essa política. Nós não responsabilizamos a União Europeia por todos os males, mas impôs uma matriz que sofreu agravamentos com a política que tem vindo a ser realizada pelos sucessivos governos: ora o PS, ora o PSD.

Mas nesta crise o que se podia fazer?
Nesta crise, consideramos que é profundamente injusto, e não vão resultar, estas medidas de austeridade visando fazer pagar quem não tem culpa nenhuma, quem vive do seu trabalho, da sua reforma e do seu pequeno negócio. Esses é que vão pagar as consequências. E, simultaneamente, os que foram responsáveis pela crise, ganharam fortunas abissais com a especulação, não só não pagam aquilo que era justo por aquilo que andaram a fazer, como todo o esforço nacional no essencial está direccionado para tapar um buraco sem fundo: que é a ajuda ao capital financeiro. Friamente, leiam-se as medidas de austeridade. Não encontra lá, para além de declarações vagas, uma ideia estratégica em relação à nossa produção nacional, em relação à necessidade de industrialização, de combater os défices crónicos, em relação à dívida externa, tanto pública como privada. Isso resulta da destruição do aparelho produtivo que nos leva a este drama de não estarmos a crescer como necessitamos, desviando apenas fundos para um sector que, devido à sua própria natureza e à profundidade dos problemas, vai querer mais, e mais, e mais. Esta é que é a encruzilhada em que nos encontramos. Podíamos dizer: seria preciso agora ficar pior para mais à frente ficarmos melhor, com mais crescimento, mais desenvolvimento. Mas isto não nos vai levar a lado nenhum. Por isso o governo já pensa em prolongar as medidas até 2013.

Acha que o governo dura até 2013?
Temos uma situação contraditória em Portugal, com um governo que não aprendeu a lição que o povo português lhe deu nas últimas eleições. Sócrates perdeu a maioria absoluta e na mesma noite disse que ia manter o rumo. Foi uma frase lapidar. Aquela encenação de convidar todos os partidos por causa da governabilidade... Se ia manter o rumo, só tinha um parceiro privilegiado, era a direita. Numa visão estratégica, o PSD avalizou o Orçamento do Estado e o PEC, porque os interesses do capital financeiro consideram que ainda é o PS de Sócrates o melhor agente para a execução de políticas que servem os seus interesses. E esse mesmo capital determinou o comportamento do próprio PSD. O PSD quer ser poder, e está neste jogo um bocado difícil de querer sol na eira e chuva no nabal. Ou seja: apoia a política de direita que faria se estivesse no poder, mas simultaneamente vai tentar que só o PS se queime com essa política. E espera o desfecho.

E qual é a sua opinião?
Hoje o PS está em descrédito, o primeiro-ministro claramente também está em descrédito, tendo em conta que diz uma coisa hoje e outra amanhã. Com a situação económica e social a agravar-se, a direita procurará escolher o timing melhor. Vamos ter eleições presidenciais. Não digo que seja a primeira iniciativa do Presidente da República que vencer. Não faço futurologia, mas sente-se que este PS está no poder enquanto os interesses dos poderosos assim o determinarem.

Portanto, quando o PSD estiver preparado, o PS cai. Se calhar não será a primeira medida, mas pode ser a segunda medida do Presidente, se for o mesmo.
Se existirem condições objectivas e subjectivas, creio que o PSD se perfilará, com ou sem o CDS, para fazer aquilo com que estamos a viver há mais 30 anos. Usei esta ideia nas jornada parlamentares: a corte, quando morria o rei, dizia "morreu o rei, viva o rei". Aqui ouvimos "morreu o PS, viva o PSD", e a seguir, "morreu o PSD, viva o PS", no rotativismo dramático que leva o país a esta situação.

Mas como avalia o actual Presidente?
Cavaco Silva teve um mandato, salvo em questões que não são nucleares, marcado pela chamada concertação estratégica. Cavaco Silva apoiou a política de direita do PS. E não foi capaz de, em toda a dimensão, cumprir o juramento que fez: cumprir e fazer cumprir a Constituição da República. Mais por omissão. Em relação ao Código do Trabalho, em relação às políticas económicas, em relação à subordinação do poder político ao poder económico, em relação a políticas que atentam contra a nossa soberania, que colocaram Portugal num posicionamento belicista e não num Portugal, como a Constituição refere, de paz e cooperação. Mais por omissão que por acção. Não é por acaso que o PSD quer rever a Constituição. Pode dizer-se que ela não foi empecilho para fazer esta política, mas esta política não acerta com a Constituição. Então há que acertar a Constituição com esta política. Cavaco Silva poderá ter um papel preocupante.

Derrotar Cavaco Silva é, portanto, um objectivo do PCP?
Parece-me ser inevitável que Cavaco Silva vai ser o candidato da direita - apesar de alguns sobressaltos e incómodos na direita tendo em conta a promulgação da lei do casamento entre homossexuais. É verdade que alguns vieram logo chamar nomes a quem tivesse qualquer veleidade de apresentar outro candidato da direita. Isso poderia ser mortal para aquilo que é fundamental. Sabemos que existem quadros do PSD e do CDS com algumas mágoas em relação ao passado, sabemos que a área católica ficou incomodada com a promulgação da referida lei, mas aquilo que sinto é que serão contas de outro rosário para depois da eleição. Agora vão estar unidos.

Mas a esquerda não vai estar unida...
Estas eleições vão ter uma primeira volta que pode ser a única. Mas numa primeira volta, se um candidato tiver 50% mais um ganha. E tanto faz ser uma candidatura única à esquerda como dez. A questão fica resolvida. Mas, numa perspectiva de mobilização do eleitorado, alguém acredita que outro candidato que não um do PCP mobilizasse melhor o seu eleitorado, os seus militantes, os seus amigos? A nossa candidatura é construtiva, de elevação da participação, que pode ter uma palavra importante a dizer num futuro próximo. Não é um mal, antes pelo contrário! Ninguém se pode substituir ao PCP para fazer isto!

Em 1996 mobilizou o eleitorado do PCP e desistiu em favor de Jorge Sampaio, que foi eleito Presidente.
Era um contexto diferente. Nas últimas presidenciais fomos até ao fim, com um resultado interessante, 9%. Mas em relação às presidenciais sempre tivemos uma posição de vistas largas, de defesa do regime democrático, mais que pensar em termos egoístas, em interesses meramente partidários. Nesse sentido, na avaliação que fazemos em cada eleição concreta, decidimos de forma diferente. Neste caso, a única garantia que posso dar é que vamos ter um candidato que tem dois grandes objectivos: derrotar o candidato da direita dos interesses económicos e, simultaneamente, procurar de forma activa a defesa e a valorização da Constituição portuguesa.

O candidato vai ser discutido agora em Junho no Comité Central.
Falava-lhe há pouco do tal colectivo partidário, onde a contribuição de cada um forma um todo. É muito mais seguro ouvir a opinião do Comité Central, opiniões conhecedoras da realidade, e conseguirmos a solução para onde convirjam mais opiniões que qualquer acto do género "eu quero ser candidato". Isso tem mais fragilidades. Um candidato do PCP será uma solução encontrada por esse grande colectivo.

Bernardino Soares é uma hipótese?
Não vou fazer palpites nem quero apressar a discussão que vai ser feita no Comité Central. Temos um conjunto de quadros, de dirigentes do partido, que serão capazes de desempenhar essa tarefa. Neste momento não há um nome, não há uma inclinação, há uma reflexão colectiva que terá um desfecho.

O candidato virá da comissão política do partido?
Não é um princípio. O meu camarada António Abreu, na altura em que foi indicado para ser candidato, não era membro dos órgãos executivos. Os outros eram. Não há aqui uma questão de princípio, mas sempre entendemos que, sendo uma decisão da direcção, a direcção - comité central - tem de a assumir plenamente. Mas teremos condições de encontrar uma boa solução.

Dentro do Comité Central?
Sim.

Ficou aborrecido quando Carvalho da Silva tomou café com António Costa?
Foi uma decisão própria que na altura não correspondeu àquilo que nós considerávamos fundamental: o reforço da CDU na Câmara de Lisboa. Enfim, de uma forma pouco clara, o meu camarada Manuel Carvalho da Silva resolveu tomar o café, não dizendo que apoiava, mas desejando a vitória. Permitiu uma leitura bastante equívoca. Tomámos posição. E continuamos a considerar que é na CDU que encontramos a força capaz de responder aos problemas da cidade.

O próprio Carvalho da Silva foi muito criticado dentro da CGTP. Está difícil a relação PCP/direcção da CGTP?
Consideramos que a CGTP, a sua dimensão unitária, é um bem precioso e uma das coisas mais ricas que foram construídas pelo movimento operário e sindical. Obviamente que os comunistas têm muita força e peso dentro da central, mas isto não é por vontade minha ou do Comité Central do PCP. São eleitos pelos seus camaradas de trabalho, por muita gente que não é comunista, mas que reconhece nos comunistas aqueles que melhor defendem os seus interesses e direitos. A composição resulta de uma decisão democrática dos trabalhadores. E nós, podendo ter peso determinante nesta ou naquela estrutura, sempre valorizamos que para além dos comunistas haja católicos, socialistas, que dão a sua participação a um projecto unitário. É essa a orientação que damos aos camaradas comunistas que estão na frente sindical, designadamente na CGTP.

Quem é que é mais de esquerda, Manuel Alegre ou Fernando Nobre?
Avaliamos a candidatura de Alegre pela sua identificação com o PS, que tem responsabilidades enormes na política de direita. E depois houve ali um momento relevante quando Alegre, em conjunto com Louçã e o Bloco de Esquerda, promoveram uns encontros, uns convívios, em nome da "esquerda grande". Esqueceram-se de convidar o PCP.

Nunca houve nenhuma conversa?
Nem formal nem informal. Registámos isso. O que nos leva a considerar que aquilo não foi uma iniciativa aberta, mas uma postura sectária. Porque não há esquerda grande sem o PCP. Temos estas reservas de percurso. Em relação a Fernando Nobre, para além da sua acção humanitária, no plano político tem uma opinião muito inconsistente em relação às grandes questões, tendo em conta a situação política e económica. São candidatos que merecem o nosso respeito, mas de que nos diferenciamos.

Numa segunda volta, o PCP estaria disponível para apoiar Alegre?
(risos) Isso é um exercício académico.

Disse que os votos do PCP nunca faltariam à esquerda.
O PCP, pensando no que melhor serve os interesses do país, agirá em conformidade. Mas tem o seu próprio tempo, calendário e candidato. Fala-se em Manuel Alegre. E porque é que nós não podemos ter uma excelente votação? Apesar da importância das eleições presidenciais, exige-se agora ao partido empenho na situação dramática em que está o país. Mas vamos participar na batalha.

Porque é que o PCP e o Bloco andam sempre às turras? Tem a ver com a história antiga de muitos elementos do Bloco terem saído do PCP?
Nunca considerámos o Bloco um obstáculo, um inimigo. Quando caracterizámos, uma mera caracterização político-ideológica, o Bloco enxofrou-se todo. Sabe qual é a minha dificuldade maior? Qual é o projecto de sociedade, qual é a ideologia do Bloco de Esquerda? Que transformação?

Defendem as nacionalizações.
De vez em quando vão avançando. Mas naquela resolução sobre união monetária o BE põe em causa o fundo de estabilização da União Europeia. O Bloco votou a favor de que se mandasse dinheiro, não para o povo grego, mas para os banqueiros, que é isso que vai acontecer com o empréstimo comunitário! Há uma contradição inevitável. Mas que bem que estaríamos, eu, você e este país, se o BE fosse para nós um problema!

Que medidas para resolver a crise? Nacionalizar?
Há uma questão central: nós precisamos de crescer, que o Estado tenha alavancas para o crescimento e o desenvolvimento. O capital privado também pode fazer isso, mas o capital privado só joga em áreas protegidas, naquilo que dá garantia de lucro. O Estado tem de assumir, no quadro de uma economia mista, de coexistência de sector público, sector privado e sector cooperativo, ter nas suas mãos os instrumentos para o crescimento e o desenvolvimento. Isso faz- -se pela nacionalização ou aquisição da banca comercial. Sublinho: a comercial.

É quase toda.
Não é toda. Consideramos que era importantíssimo que no plano da energia, dos combustíveis, o Estado tivesse posições importantes. No plano dos transportes, outra área, nacionalização ou aquisição. Propomos isto como defesa do interesse nacional. É criminoso este rol de privatizações, não só em perspectiva de de-senvolvimento económico, mas também à situação concreta.

Ficaria com os Correios, a Galp, a EDP...
Dos correios nem falo! Está a ver uma multinacional a ir a Freixo de Espada à Cinta fazer os serviços de correios?

Continua a achar que Obama é igual a George Bush?
Ele constituiu uma esperança para muitos americanos. Mas Barack Obama está no coração do império e com a relação de forças que existe, mesmo as boas intenções que estariam na cabeça de Barack Obama... Veja: não se resolveu o Iraque, nem sequer a pequena promessa de fechar Guantánamo foi efectivada.

Fonte: jornal i; 11-06-2010; ligação

A luta das populações foi determinante para travar a ofensiva do Governo PS contra o encerramento dos serviços de Urgências pediátricas no Barreiro e em Setúbal. Em declarações à Comunic, Valdemar Santos, da Direcção Regional do PCP, valorizou também o papel dos profissionais de saúde na resolução deste problema.


Declaração de Valdemar Santos sobre recuo do Governo no encerramento das urgências pediátricas no Barreiro e em Setúbal nesta ligação.

À injusta opção do Governo PS e do PSD de pôr os trabalhadores e o povo a pagar a factura da crise, o PCP contrapõe uma real alternativa capaz de introduzir justiça e equidade fiscal. Trata-se, afinal, de responsabilizar aqueles que são os grandes culpados pela crise - o sistema financeiro e bancário -, adoptando medidas que não os deixem de fora do chamado plano de austeridade.

Para o PCP, com estas suas propostas, que sobem hoje a plenário em agendamento protestativo da sua bancada, é a certeza de que se está perante um contributo político com impacto no aumento das receitas do Estado à custa da tributação adicional do sector bancário e financeiro, à custa da tributação adicional dos lucros escandalosos de grandes grupos económicos e à custa do combate acrescido à evasão fiscal e aos sistemas fiscais privilegiados.

Nesse sentido, como primeira medida, o PCP propõe a criação de um novo imposto, (o Imposto sobre as Transacções e Transferências Financeiras, ITTF), que taxa em 0,1% todas as operações realizadas no mercado regulamentado e não regulamentado da EURONEXT Lisboa e que taxa em 20% as transferências financeiras para os paraísos fiscais.

Preconizada numa outra iniciativa é a tributação extraordinária dos patrimónios mais elevados, através da introdução temporária (até 31 de Dezembro de 2013), de taxas agravadas de IMT (Imposto Municipal sobre Transacções Onerosas), de IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis), de ISV (Imposto sobre Veículos) e de IUC (Imposto Único de Circulação), incidindo sobre prédios de valor superior a 1,2 milhões de euros, sobre veículos ligeiros de passageiros de custo, antes de impostos, superior a 100 000 euros e sobre a detenção de iates e aviões particulares.

O sector bancário e os grandes grupos económicos com lucros tributáveis superiores a 50 milhões de euros, de acordo com uma terceira proposta do PCP, deverão ser tributados em IRC com a taxa de 25%, deixando de poder deduzir qualquer tipo de benefícios fiscais até ao final de Dezembro de 2013. Defendida é igualmente a eliminação de todos os benefícios fiscais que são hoje concedidos, em sede de IRC, ao sistema bancário e financeiro e às entidades gestoras de produtos financeiros com estabelecimentos situados na Zona Franca da Madeira.

Por último, o PCP propõe a revogação dos benefícios fiscais que hoje abrangem os chamados Planos de Poupança Reforma (PPR), repondo o que foi consagrado no Orçamento do Estado para 2005.

Para evitar o verdadeiro roubo às classes mais desfavorecidas o PCP propõe:


“A introdução temporária de taxas agravadas sobre prédios de valor superior a 1,2 milhões de euros, sobre veículos ligeiros de passageiros cujo custo antes de impostos seja superior a 100 mil euros e sobre a detenção de iates e aviões particulares”, disse hoje o líder parlamentar do PCP, Bernardino Soares, no final das jornadas parlamentares do PCP, em Setúbal.

“Temos um caminho alternativo para obter mais receita, sem prejudicar aqueles que já pagam a crise todos os dias. Só quem estiver empenhado em penalizar sempre os mesmos é que rejeitará estas medidas que agora apresentamos e fica desfeito o mito de que as medidas que o Governo e o PSD apresentam são inevitáveis”, salientou o deputado.

São pelo menos três mil milhões que o Estado pode arrecadar por ano, com a criação de mais impostos para os maiores patrimónios, pelas contas do PCP. Medidas vão a debate no próximo dia 9 de Junho, na AR.

O Partido Comunista Português condena o criminoso massacre perpetrado pelas forças militares israelitas contra a iniciativa de ajuda humanitária que se dirigia à Palestina, com cerca de dez mil toneladas de bens de primeira necessidade, para fazer frente à calamitosa situação humanitária na Faixa de Gaza resultante do ilegal bloqueio mantido contra este território e o seu povo.

O Partido Comunista Português (PCP) questionou o Governo no parlamento sobre a "necessidade e urgência" de dotar os bombeiros de Vila do Bispo (Algarve) com novas ambulâncias para poder assegurar os serviços à população.

Em requerimento enviado aos ministérios da Administração Interna e da Saúde, o PCP lembra que as viaturas com mais de 10 anos, "têm entre os 800 e um milhão de quilómetros, o que revela bem a intensidade do seu uso".

Segundo o Grupo Parlamentar do PCP, que esteve reunido na quarta feira com a direção da Associação dos Bombeiros Voluntários de Vila do Bispo, "a associação atravessa dificuldades financeiras, não estando em condições de assegurar os investimentos necessários à renovação das ambulâncias".

Para os deputados comunistas, a renovação das ambulâncias "assume particular importância", porque existe um significativo envelhecimento da população, e os serviços locais de saúde não asseguram um horário permanente, o que obriga ao transporte frequente de doentes para Lagos e para Portimão.

Os deputados comunistas querem ainda saber, quando é que o Ministério da Administração Interna "pensa pagar os 95 mil euros relativos à comparticipação na construção do novo quartel daqueles bombeiros".

"Estamos no mês de maio e até à data o MAI, não só ainda não efetuou qualquer pagamento dos 95.000 euros relativos ao compromisso assumido para o ano de 2010, como não prestou qualquer informação quanto ao momento em que pensa efetivar o mesmo", observam os comunistas.

Fonte: Observatório do Algarve

A inauguração da exposição “89 Anos a Construir o Futuro - O PCP em Portimão”, no TEMPO - Teatro Municipal de Portimão, às 19h00 de 23 de Abril de 2010, contou com uma enorme participação de público e com a presença do presidente da Câmara Municipal de Portimão, Dr. Manuel da Luz.

Integrada no programa das comemorações do 89º Aniversário do Partido Comunista Português (PCP), a exposição retrata a evolução do PCP, desde a sua fundação, crescimento e consolidação na clandestinidade face ao regime fascista até à sua implementação como grande partido político na actualidade. Esta evolução é relatada em paralelo à história de Portugal, desde a implementação da República, em Outubro de 1910, e à própria história de Portimão.

A exposição prolongar-se-á até à data de 8 de Maio. Também nesta data, e igualmente integrado no programa de comemorações do PCP, decorrerá um ciclo de cinema no Pequeno Auditório do TEMPO, que integrará a passagem de diversos documentários.

É paradoxal que partidos como o PCP, em que o estereótipo de falta de liberdade e de democracia paira sobre a sua cabeça, seja aquele onde até ao momento nunca me senti amordaçado ou coagido, já outras forças politicas pelo contrário, aprovam a lei da rolha, e em nome de um futuro tacho anunciado, submetem-se a ela.

No PCP, os seus militantes não procuram tachos ou protagonismo, servem a politica e os cidadãos, em nome do bem comum, e quem não concordar com a politica seguida, tem sempre a liberdade de sair e procurar outros partidos que se coadunam com as suas maneiras de ser ou estar. No que a mim concerne, se quisesse tacho ou protagonismo, mais depressa procurava um dos dois maiores partidos nacionais e locais, onde seria mais fácil para mim consegui-lo.

Assim da mesma maneira, que no partido que sirvo e represento na Assembleia Municipal de Portimão, nunca me senti inibido e amordaçado, também não aceito que um qualquer pseudo jurista-contabilista, que representa outra força politica, que em nome de uma politica de terra queimada e revanchista (para isso não contem comigo), se intrometa e mande recados para o interior do PCP de Portimão, na tentativa de por interpostas pessoas, ser ele a me coagir.

Como é evidente a carapuça serve a quem a enfiar, de modo que ao Sr.Pseudo jurista-contabilista, peço-lhe que olhe mais para o interior do seu próprio partido e umbigo e deixe de se peocupar com o meu .

O PCP, face ao anúncio pelo Governo PS, com o apoio do PSD e do CDS, de um conjunto de medidas contra os trabalhadores, o Povo e o País, inseridas no chamado Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), vai realizar amanhã, terça-feira, uma acção de esclarecimento e mobilização dos trabalhadores e das populações contra o PEC, que decorrerá por todo o País.


Com esta iniciativa, o PCP alerta para a perspectiva de retrocesso económico, de degradação e agravamento da situação social que este PEC comporta, nomeadamente através das medidas previstas de corte nos salários e nas despesas sociais, a diminuição nas deduções à colecta de IRS, o aumento da idade da reforma para os trabalhadores da Administração Pública e a privatização de dezenas de empresas estratégicas para a economia nacional como a GALP, a TAP, a REN, os CTT ou empresas participadas da Caixa Geral de Depósitos, com consequências na economia, na qualidade dos serviços e na soberania nacional, tornando ainda mais necessária uma forte resposta de luta dos trabalhadores e do Povo em relação a uma política que, ao contrário do que afirmam o PS, o PSD e o CDS-PP, não é inevitável e está a condenar o país ao declínio.

Esta acção, para a qual foi editado um folheto e dois cartazes sobre o PEC e as propostas do PCP, terá também a participação de Jerónimo de Sousa, nas seguintes iniciativas: 13h00, contacto com trabalhadores da Jado-Ibéria, em Braga (Rua Vila Nova – Nogueira) e, às 15h30, encontro com trabalhadores desempregados, em Barcelos (Biblioteca Municipal).

O secretário geral do PCP, Jerónimo de Sousa, afirmou hoje que as mulheres são «o elo mais fraco» nas empresas e que a igualdade de direitos com os homens é «uma reivindicação» que ainda está por alcançar.

A propósito do Dia Internacional da Mulher que hoje se assinala, o líder comunista esteve esta manhã a distribuir cravos vermelhos às trabalhadoras do Banco Espírito Santo, em Lisboa, um exemplo de uma empresa onde as mulheres são vítimas de uma «dupla discriminação», sublinhou Jerónimo de Sousa.

Apoiantes do PCP distribuíam panfletos que reclamam «Igualdade na Lei e na Vida», numa iniciativa em que os comunistas quiseram alertar para «uma realidade que está escondida» e que existe «no setor bancário».

Segundo Jerónimo de Sousa, funcionárias de empresas prestadoras de serviços que trabalham em bancos não têm o estatuto de bancárias e estão sujeitas a «vínculos precários e discriminação nos salários e em vários direitos», isto porque não são trabalhadoras do banco.

«A melhor forma de celebrar este dia importante é trazer ao conhecimento da opinião pública» que apesar de o setor da banca apresentar «lucros fabulosos», persiste «uma realidade insustentável, que é a profunda discriminação, a desigualdade em função da empresa onde trabalham e em razão de ser mulher ou de ser homem».

Uma «situação aberrante» e «inaceitável» que é comum a toda a banca, afirma Jerónimo de Sousa, que reclama que seja reconhecido a estas trabalhadoras «um estatuto idêntico a qualquer bancário».

Para o líder comunista, «a efetivação de direitos iguais aos dos homens é uma reivindicação funda das mulheres portuguesas, que está longe de ter terminado».

Volto ao tema «liberdade de informação», ultimamente tão debatido nos média dominantes - nesses média onde, insista-se, a liberdade de informação é um faz-de-conta e a liberdade de desinformar é o pão deles de cada dia.

E volto ao tema para insistir na denúncia do silenciamento a que esses mesmos média sujeitam praticamente toda a actividade do PCP - ao mesmo tempo que se desdobram em preocupações com a «liberdade de informação».

Dir-se-ia que, quando uma informação enviada pelo PCP chega às redacções desses média - de todos, sem excepção - ecoa, estridente, uma campainha que faz saltar da cadeira o lápis azul mais próximo da informação acabada de chegar e lhe dá o destino previamente determinado, por isso consabido.

É assim que, sobre tudo o que diz respeito ao PCP - as suas iniciativas (incluindo aquelas em que está presente o secretário-geral do Partido); as suas tomadas de posição sobre aspectos importantes da situação nacional e internacional; as suas propostas respeitantes aos problemas mais gravosos que a política de direita faz recair sobre a imensa maioria dos portugueses - os média dominantes dizem... nada.

Um exemplo: há dias, o Grupo Parlamentar do PCP convocou uma conferência de imprensa para anunciar as propostas do Partido respeitantes ao Orçamento do Estado - propostas que, não tendo a ilusão de remediar o irremediável que é o conteúdo essencial do Orçamento do Estado da política de direita, pretendem tão-somente contribuir para atenuar as terríveis consequências desse OE nas condições de trabalho e de vida dos trabalhadores e do povo.Vários média - quase todos - estiveram representados na conferência de imprensa. Todavia nenhum deles publicou uma linha sequer sobre o que lá se passou.

Porque aos directores e chefes de redacção não agradou o conteúdo das propostas do PCP? Porque acharam que não era conveniente dar a conhecer essas propostas? Porque noticiando-as retiram «argumentos» aos que se fartam de acusar o PCP de só ser do contra e não fazer propostas? Porque sim?
Por tudo isso, certamente. E também porque falar da «liberdade de informação» é o que está a dar...

Fonte: José Casanova; jornal Avante!; 04/03/2010

PCP solidário com trabalhadores da Administração Pública

A greve dos trabalhadores da Administração Pública que está hoje a decorrer, numa manifestação de descontentamento com a política do Governo, conta com a solidariedade do PCP.

João Dias Coelho, da Comissão Política do CC, em declarações à Comunic destacou a necessidade de se reforçar a luta por melhores salários, pela
valorização dos trabalhadores e dos serviços públicos, por uma ruptura com a política de direita.

O PCP, em colaboração com a Humorgrafe, vai realizar uma Exposição Internacional de Cartoon intitulada «Exploração e direitos dos trabalhadores, olhar crítico a traço de humor», que decorrerá entre 18 de Março e 9 de Abril no Centro de Trabalho Vitória (Lisboa). Esta iniciativa, que conta já com 200 trabalhos, de 70 artistas oriundos de 36 países, insere-se na Campanha Nacional do PCP «Lutar contra as injustiças - Exigir uma vida melhor», que aborda as questões do emprego, dos salários e da precariedade.

Esta iniciativa, que se realiza num momento em que a pretexto da actual crise se intensifica a exploração e o ataque aos direitos dos trabalhadores para prosseguir com a acumulação de lucros escandalosos por parte dos grupos económicos, pretende também projectar a componente criativa e artística como parte integrante da luta em defesa dos direitos dos trabalhadores.

Nesse sentido, o PCP desafiou a Humorgrafe a colaborar em jornadas de reflexão, com a participação de cartoonistas e caricaturistas de vários pontos do globo e de diferentes opções políticas e ideológicas para que, a partir da sua própria reflexão filosófico-humorística, possam participar nesta iniciativa com o seu trabalho artístico sobre as grandes questões que hoje atingem milhões de trabalhadores e são elementos incontornáveis quando olhamos para o mundo em que vivemos: a luta pela dignidade do trabalho; a exploração de milhões de seres humanos e os lucros escandalosos dos grandes grupos económicos; o aumento do desemprego e o rasto de destruição social; a luta dos trabalhadores como factor de ruptura e mudança da vida dos Povos.

Esta Exposição estará patente entre 18 de Março e 9 de Abril no Centro de Trabalho Vitória, em Lisboa (Av. da Liberdade, 170).

O Partido Comunista Português (PCP) informou hoje que vai assinalar o seu 89.º aniversário com um conjunto de acções a realizar no Algarve.

A primeira é um almoço a realizar na Fatacil, em Lagoa, que contará com a presença de Bruno Dias, do Comité Central do PCP, a 6 de Março, dia em que a antiga deputada Margarida Tengarrinha estará em Loulé para outro almoço.

A 7 de Março, Margarida Tengarrinha estará num almoço em Portimão, enquanto em Vila Real de Santo António a refeição contará com a presença de Paulo Raimundo, da Comissão Política do partido, e em Faro estará o também membro do órgão nacional do PCP, Jorge Cordeiro.

Cordeiro desloca-se depois para São Brás de Alportel para participar num lanche e Abílio Fernandes, da Comissão Central de Controlo, estará antes num almoço em Olhão.

A 13 de Março, em Aljezur, o almoço contará com a presença de Rui Fernandes, da Comissão Política do Comité Central do PCP.

No dia 14, em Tavira, estará Anselmo Dias, da Comissão de Assuntos Sociais junto do Comité Central do PCP, e em Silves/Messines José Teles, também do Comité Central