A inauguração da exposição “89 Anos a Construir o Futuro - O PCP em Portimão”, no TEMPO - Teatro Municipal de Portimão, às 19h00 de 23 de Abril de 2010, contou com uma enorme participação de público e com a presença do presidente da Câmara Municipal de Portimão, Dr. Manuel da Luz.

Integrada no programa das comemorações do 89º Aniversário do Partido Comunista Português (PCP), a exposição retrata a evolução do PCP, desde a sua fundação, crescimento e consolidação na clandestinidade face ao regime fascista até à sua implementação como grande partido político na actualidade. Esta evolução é relatada em paralelo à história de Portugal, desde a implementação da República, em Outubro de 1910, e à própria história de Portimão.

A exposição prolongar-se-á até à data de 8 de Maio. Também nesta data, e igualmente integrado no programa de comemorações do PCP, decorrerá um ciclo de cinema no Pequeno Auditório do TEMPO, que integrará a passagem de diversos documentários.

Quem são os militantes nas fotos que surgem coladas na página 10 do jornal manuscrito O Fogo, de Janeiro de 1936, elaborado por militantes do PCP presos em Peniche? Quais os seus nomes, idades, origem social, em suma, a sua história? Por que razão se encontravam presos na Fortaleza de Peniche naquele início de ano de 1936? Como foi possível iludir a guarda dentro dos muros de Peniche e desenhar com corpos no chão uma estrela da revolução e no seu centro as iniciais do Partido Comunista? E quem tirou e revelou as fotos? Como entrou uma máquina fotográfica na cadeia da Polícia de Vigilância e Defesa do Estado (PVDE)?


Estas perguntas, há décadas por responder, poderão agora começar a encontrar resposta através da investigação histórica, fruto do acordo estabelecido entre o PCP e o Arquivo Nacional da Torre do Tombo que teve como resultado a realização da exposição "Cada fio de vontade são dois braços/ e cada braço uma alavanca: jornais manuscritos na prisão (1934-1945)", que amanhã é inaugurada na Torre do Tombo, em Lisboa.

Será assim restaurado e disponibilizado ao público em geral um conjunto "absolutamente único de 900 páginas - mais de 50 exemplares de cerca de 18 títulos" de jornais manuscritos clandestinos feitos por militantes do PCP nas cadeias da PVDE, explicaram ao P2 os responsáveis por esta exposição inédita, Domingos Abrantes e Silvestre Lacerda, respectivamente responsável pelo arquivo histórico do PCP e director-geral da Torre do Tombo.

Aos olhos do público estarão patentes, para já, um original do UHP, um do Pavel e um do O que entra, devidamente protegidos e iluminados, no piso de entrada da Torre do Tombo. Por detrás dos expositores, foram colocados ecrãs tácteis onde estão disponíveis para consulta as imagens digitalizadas de todas as páginas desses jornais manuscritos clandestinos.

Posteriormente, todos os documentos serão colocados no sítio da Internet deste arquivo histórico nacional.

A abertura dos arquivos do PCP ao grande público teve um primeiro momento quando da disponibilização de materiais para serem integrados na exposição sobre a Guerra Civil de Espanha e o Tarrafal realizada na Torre do Tombo.


"Verdadeiros artistas"

Agora, essa colaboração voltou a verificar-se para esta mostra que revela "materiais inéditos e pouco conhecidos até dentro do PCP", se bem que alguns fac-símilestenham sido dados à estampa em Março de 2003, pelo jornal partidário Avante!, explicou Domingos Abrantes

Os exemplares têm o tamanho aproximado de uma folha A5 e são a reprodução do modelo dos jornais da altura. Frisando que "obedecem ao modernismo nas artes gráficas e são feitos por verdadeiros artistas", o director da Torre do Tombo sublinha ainda que "não há conhecimento sobre quem são os seus autores" - mas esse, diz, " é um trabalho a fazer pelos investigadores".

Nota, porém, que "há sinais de que alguns foram escritos por pessoas que tinham de ser eruditas".

A importância destes materiais agora divulgados é imensa, diz Domingos Abrantes, salientando o carácter peculiar destes jornais clandestinos. São, na sua esmagadora maioria, órgãos teóricos de reflexão e doutrinação comunista destinados ao enquadramento dos presos comunistas na organização do PCP.

O partido estava organizado nas cadeias em células (grupos de militantes) e possuía já uma forte componente organizativa, nesta década em que se situa a Reorganização de 1940-43. Os documentos agora expostos revelam isso mesmo. "Eram virados para a preparação dos presos do ponto de vista ideológico e psicológico", diz Domingos Abrantes.

Os textos abrangem um leque de questões teóricas e políticas que marcaram aquela década de guerra na Europa. Os temas abordados vão do nazismo ao anti-semitismo, passando pela guerra e pela Frente Nacional. Fala-se da União Soviética, do marxismo-leninismo, do Centralismo Democrático.

Há ainda descrições pormenorizadas da vida nas cadeias, do número e famílias políticas e ideológicas dos presos e até balanços de contabilidade de gastos financeiros e das caixas de despesas das células comunistas nos estabelecimentos prisionais.


"Outras propostas na mesa"

O director da Torre do Tombo revela que "a ideia da exposição surgiu durante os contactos com o responsável das Edições Avante!, Francisco Melo, no âmbito da preparação das Obras Completas de Álvaro Cunhal". A Torre do Tombo disponibilizou os materiais necessários, mas tratou de "saber da possibilidade de o PCP disponibilizar o seu arquivo histórico ao público".

Uma colaboração que deverá prosseguir. Domingos Abrantes promete que, no futuro, o PCP vai continuar a abrir os seus arquivos históricos. "Temos outras propostas na mesa. Envolvendo materiais que se perdem, se não forem recuperados com os meios técnicos de que a Torre do Tombo dispõe. E há também a necessidade de satisfação do interesse geral. Estamos abertos a continuar."

O PCP, em colaboração com a Humorgrafe, vai realizar uma Exposição Internacional de Cartoon intitulada «Exploração e direitos dos trabalhadores, olhar crítico a traço de humor», que decorrerá entre 18 de Março e 9 de Abril no Centro de Trabalho Vitória (Lisboa). Esta iniciativa, que conta já com 200 trabalhos, de 70 artistas oriundos de 36 países, insere-se na Campanha Nacional do PCP «Lutar contra as injustiças - Exigir uma vida melhor», que aborda as questões do emprego, dos salários e da precariedade.

Esta iniciativa, que se realiza num momento em que a pretexto da actual crise se intensifica a exploração e o ataque aos direitos dos trabalhadores para prosseguir com a acumulação de lucros escandalosos por parte dos grupos económicos, pretende também projectar a componente criativa e artística como parte integrante da luta em defesa dos direitos dos trabalhadores.

Nesse sentido, o PCP desafiou a Humorgrafe a colaborar em jornadas de reflexão, com a participação de cartoonistas e caricaturistas de vários pontos do globo e de diferentes opções políticas e ideológicas para que, a partir da sua própria reflexão filosófico-humorística, possam participar nesta iniciativa com o seu trabalho artístico sobre as grandes questões que hoje atingem milhões de trabalhadores e são elementos incontornáveis quando olhamos para o mundo em que vivemos: a luta pela dignidade do trabalho; a exploração de milhões de seres humanos e os lucros escandalosos dos grandes grupos económicos; o aumento do desemprego e o rasto de destruição social; a luta dos trabalhadores como factor de ruptura e mudança da vida dos Povos.

Esta Exposição estará patente entre 18 de Março e 9 de Abril no Centro de Trabalho Vitória, em Lisboa (Av. da Liberdade, 170).

Tirar lições para a luta que continua

O PCP inaugurou, no dia 29, no Porto, uma exposição sobre A revolução republicana de 1910 na história da luta do povo português – a primeira de várias iniciativas do Partido sobre o tema.

Não foi um acaso a escolha do Porto para inaugurar a exposição do PCP sobre a revolução republicana. Naquela cidade, a 31 de Janeiro de 1891, chegou a ser proclamada a República e designado um governo provisório. Mas a revolta seria esmagada e a monarquia lograria permanecer por mais quase vinte anos.

Na inauguração da exposição, realizada no Centro UNESCO, esteve presente Jerónimo de Sousa, mas o discurso esteve a cargo de Albano Nunes, do Secretariado do Comité Central. Para este dirigente, a evocação da revolução republicana é, para o PCP, uma «oportunidade para aprofundar o conhecimento da história contemporânea do nosso povo».

Tal aprofundamento, acrescentou, não serve para «nos voltarmos para o passado e muito menos para repetir o passado, mas para tirar lições para a luta do presente, luta que é sempre necessário situar numa perspectiva mais ampla». É isso que o PCP fará em relação à efeméride da implantação da República – assim como o fez, lembrou, noutras ocasiões, nomeadamente com a evocação da revolução de 1883/85, sobre a qual Álvaro Cunhal produziu na prisão a obra As Lutas de Classes em Portugal nos Finais da Idade Média.

Mas não é esta a postura de outras forças políticas, afirmou Albano Nunes. Existe o risco de as comemorações oficiais, que envolvem muitos meios e que contarão com ampla participação popular, «serem objecto de instrumentalização política e ideológica». Aliás, acrescentou o dirigente comunista, «assistimos já a uma abundante literatura revisionista que, a pretexto do “centenário da república”, pretende reescrever a história do século XX, iludindo a natureza de classe terrorista do fascismo e apagando e deformando o papel da classe operária e das massas populares, do PCP, da Revolução de Abril». A tais propósitos, realçou, há que dar a «resposta que merecem».


Uma visão de classe

Segundo Albano Nunes, a exposição do PCP visa contribuir para um «melhor conhecimento do que foi e representou a revolução de 1910; que circunstâncias sócio-económicas e ideológicas a determinaram; que problemas e contradições se propôs resolver e superar; quais as classes e camadas sociais que nela se empenharam, que reivindicações e bandeiras levantaram; e quais foram afinal os seus principais beneficiários». E, finalmente, «como foi possível o avanço e o triunfo das forças mais reaccionárias e do grande capital no golpe militar de 28 de Maio de 1926 que abriu caminho a quase meio século de ditadura fascista».

A resposta a estas e outras questões, continuou o dirigente do PCP, é indispensável para uma «avaliação marxista-leninista da revolução de 1910 e do seu lugar na história contemporânea de Portugal». Bem como para orientar os comunistas na «batalha ideológica que já se verifica nesta matéria».

Reconhecendo os «importantes progressos» realizados pela revolução de 5 de Outubro de 1910 – ao nível das liberdades e direitos fundamentais, da educação e da cultura, da laicização do Estado – Albano Nunes realçou não estar na natureza do PCP «integrar-se no cortejo de um “comemorativismo” que dá uma visão deformada dos acontecimentos, acrítica e passadista», patente das comemorações oficiais. Esta visão, continuou o dirigente do PCP, «idealiza e absolve a República dos seus pecados de classe burgueses, promove uma leitura personalizada e elitista da história, subestima o papel decisivo da componente popular no 5 de Outubro e na derrota das sucessivas conspirações contra-revolucionárias». A exposição do Partido, como não podia deixar de ser, «valoriza a componente operária e popular, as lutas dos trabalhadores pelas suas reivindicações mais sentidas, a intervenção das massas».


Compreender a história

Na exposição promovida pelo Partido, a revolução republicana de 5 de Outubro de 1910 é enquadrada na sua época, tanto ao nível nacional como internacional. Eram os anos da entrada do capitalismo na fase do imperialismo, do domínio dos monopólios, da exportação de capitais e da disputa de mercados. Mas também foram tempos de «avanço revolucionário, de difusão do marxismo no movimento operário e da consequente formação de fortes partidos operários.

Por cá, o País permanecia atrasado e dependente. Com 62 por cento da população a residir fora dos grandes centros urbanos, Portugal permanecia essencialmente agrícola, embora deficitário em produtos alimentares, à excepção do vinho. Predominavam as indústrias de pequena e média dimensão, com processos produtivos obsoletos e uma vocação subsidiária da agricultura ou dependente dos mercados coloniais. As condições de vida dos trabalhadores e do povo eram marcadas por salários baixos, ausência de políticas sociais, horários de trabalho longos, elevados níveis de analfabetismo.

Como escreveu Lénine, Portugal «oferece-nos o exemplo de uma forma um pouco diferente da dependência financeira e diplomática com independência política. Portugal é um Estado soberano e independente, mas, de facto, há já mais de duzentos anos, desde a guerra de secessão de Espanha (1701-1714), encontra-se sob protectorado britânico».

Sobre a Revolução, os comunistas destacam a contradição entre «o pendor progressista de algumas das medidas tomadas» e outras, de carácter conservador. No domínio económico e social, por exemplo, as medidas foram de «alcance limitado e contraditório» – ao lado do direito ao divórcio, da protecção à infância, do descanso obrigatório ao domingo surge a regulamentação do direito à greve, em paralelo com o lock-out patronal, proibindo quer os funcionários públicos de realizarem greves quer a constituição de piquetes.

A revolução de 1910, diz-se na exposição, «não obstante o apoio popular que suscitou, foi uma revolução liberal burguesa que, golpeando sobrevivências feudais e oligárquicas, deixou intactas as relações de propriedade do anterior regime e só superficialmente tocou o aparelho de Estado».
A fundação do PCP, a entrada de Portugal na Guerra e as raízes do golpe do 28 de Maio são também desenvolvidos na exposição, que termina com a Revolução de Abril e com a luta de hoje e de amanhã – com a confiança de que «as páginas mais exaltantes da história da luta e do povo português ainda estão por escrever».