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11 de agosto de 2010

Declaração de voto

Declaração de voto

Antes de mais quero agradecer e cumprimentar o Dr. Carlos Lobo e o Dr. Carlos Grenha, pelo estudo demonstrativo, e assaz esclarecedor, da situação caótica em que a cidade de Portimão se encontra, quer no que concerne ao estado financeiro, como também, na sua vertente estrutural, social, habitacional e arquitectónica.

Esta crise que hoje se vive no Município de Portimão, mais de que uma crise conjuntural, é uma crise estrutural, causada pela desastrosa gestão do executivo PS.

Esta crise que hoje se vive já se adivinhava há muitos anos, desde 2002 que se notam sucessivas quebras no sector da construção civil no País, sendo o sector habitacional aquele que regista o maior decréscimo; 40% entre 2002 e 2008 e Portimão como parte integrante do território nacional também não lhe poderia escapar.

Desde o ano 2005 que é possível constatar que as receitas do Município são inferiores às despesas.

As dívidas a terceiros cresceram 350% desde 2007, atingindo agora os 105 milhões de Euros.

Aliado a tudo isto, não se coibiu a Câmara Municipal de favorecer algumas grandes empresas, com isenções de taxas e licenças, como é o caso do Morgado do Reguengo e da Quinta da Ouriva.


Ao longo dos anos não se acautelaram os interesses estratégicos do Município, enquanto foram pródigos em gastar dinheiro em festanças que não produziram quaisquer mais valias à cidade, não deixaram no entanto de se submeter às decisões governamentais, acatando sem as devidas precauções e contrapartidas, as responsabilidades que consecutivamente lhe foram sendo atribuídas.

Enterrou-se dinheiro, e assumiram-se compromissos anuais, que não respondem a nenhuma resposta a necessidades reais da população, e cujo retorno é ínfimo (caso do Autódromo).


Ao longo dos anos, nunca a CDU se absteve de alertar para os perigos de tão deficiente, (para não dizer negligente) controlo das despesas, a situação que hoje se vive lamentavelmente veio-nos dar razão.

Por todos estes motivos, chamamos a atenção para o risco real de grande parte do património vir ser hipotecado, e posteriormente vendido, sob a capa da crise e do saneamento financeiro, ao arrepio dos interesses e necessidades dos portimonenses, alertamos ainda, para a venda de 49% da EMARP, com todos os perigos que dai podem advir, se a água que hoje consumimos já é cara, quanto nos irá custar no futuro, pois ninguém investe sem esperar contrapartidas.

Outro problema a considerar, será a questão da salvaguarda dos postos de trabalho e dos direitos dos trabalhadores, tanto da EMARP, como do Município, para mais no contexto de aumento generalizado do desemprego que se vive no Município, não podemos esquecer que Portimão hoje detém o triste recorde de concelho com mais desempregados no Algarve, e um dos maiores do País.

Atendendo que quem vai pagar a factura, será sempre a população que irá ver aumentar o IMI assim como todas as outras taxas e licenças para a pelo período de 12 anos.

Este projecto de saneamento financeiro vai, caso seja aprovado, obrigar este executivo a uma rigorosa gestão financeira, a qual terá que ser fiscalizada pelo Tribunal de Contas e pela Assembleia Municipal, mas deixa uma janela aberta ao despesismo, pois a empresas municipais podem continuar a endividar-se sem controlo de quem quer que seja.

Todas estas razões, são mais do que suficientes, para que na minha qualidade de eleito pela CDU vote contra este projecto de saneamento financeiro.

Domingos Manuel Guerreiro Martins

28 de fevereiro de 2010

Assembleia Municipal de Portimão


No passado dia 26 de Fevereiro realizou-se a 1ª Sessão Ordinária de 2010. Uma vez mais, a CDU apresentou várias moções e propostas.

1ª) Moção de solidariedade com o Povo da Madeira

2ª) Moção "Exigir acção rápida pela viabilização da Alicoop" e manifestação de solidariedade aos trabalhadores.

3ª) Moção "A prevenção rodoviária, estacionamento e qualidade da rede viária da cidade".

4ª) Moção "Por um Município amigo do Ambiente, Semáforos LED a Energia Solar"

5ª) Saudação a todas as mulheres que comemoram no próximo dia 8 de Março o dia Internacional da Mulher, esperando que num futuro próximo, todos os dias, sejam dia da Mulher.

Todas estas propostas foram consideradas contributos válidos e como tal, votadas por unanimidade.

Esta atitude contrasta fortemente com a atitude irresponsável tomada por um dos deputados municipais do PSD, a qual esperemos que não seja extensiva aos restantes membros da bancada, e que chegou a manifestar que a apresentação das moções eram inúteis, e que só serviam para perder tempo. Por esta ordem de ideias, o melhor é extinguir a Assembleia Municipal (e, já agora, porque não a Democracia), uma vez que o PS Portimão tem a maioria absoluta.

Talvez estivesse ainda a pensar na sua líder partidária, que chegou a pedir a suspensão da Democracia por seis meses.

28 de janeiro de 2010

Orçamento de direita


A proposta de Orçamento do Estado agora apresentada pelo Governo PS na Assembleia da República veio confirmar que PS, PSD e CDS, uma vez em causa a continuidade da política de direita, não hesitam em dialogar, concertar e convergir. São os superiores interesses de classe a falar mais alto e a ditar que, em 2010, é necessário impor mais sacrifícios aos trabalhadores e ao povo português para que os lucros e privilégios do costume continuem a cair no regaço dos poderosos.

Uma proposta que assume não apenas uma política de continuidade mas o aprofundamento daquilo que de mais negativo tem sido feito por este e outros governos. Destacam-se três grandes opções, sendo que todas e cada uma delas vão em sentido contrário às reais necessidades do País.

Em primeiro lugar, retomando a obsessão/justificação do défice das contas públicas, o Governo PS propõe um corte no investimento público, com as respectivas consequências negativas no emprego, no sector produtivo e na satisfação das necessidades das populações. Em segundo, avança com novo plano de privatizações, colocando empresas públicas e estratégicas para o País à mercê dos grupos económicos, dando continuidade à política criminosa que já colocou por tuta e meia empresas que dão milhões como a PT, a GALP, a EDP ou a CIMPOR nas mãos do grande capital nacional e estrangeiro. Por fim, lança mais um violento ataque aos direitos dos trabalhadores, impondo o congelamento do valor dos salários – redução real do seu valor tendo em conta a inflação – ao mesmo tempo que mantém a política de redução de trabalhadores na administração pública, prevendo uma nova liquidação de 50 mil postos de trabalho a somar aos mais de 70 mil verificados entre 2005 e 2009.

Ataque aos salários e ao emprego, privatizações, redução do investimento público – medidas que fazem parte do código genético de PS, PSD e CDS, que as negociaram e incluíram neste Orçamento do Estado. Medidas que têm merecido da parte do PCP o mais firme e consequente combate e que não podem ser acompanhadas por quem luta contra as injustiças e exige uma vida melhor.


Um orçamento que, por corresponder à mesma velha e injusta política que conduziu o País a tão grave situação, outro resultado não poderá produzir que não o de agravar ainda mais os problemas do País. Não faltarão no entanto por aí, como aliás não têm faltado, as vozes pagas a peso de ouro que se encarregarão de passar ao lado de tão flagrante evidência.

Fonte: Vasco Cardoso; Jornal "Avante!" 28/01/2010

22 de dezembro de 2009

Festival no Douro para substituir Red Bull Air Race


Os eleitos da CDU no Porto e Gaia propuseram hoje a realização, no Verão de 2010, de um «grande festival» no Rio Douro que substitua as corridas de aviões da Red Bull Air Race.

Em conferência de imprensa, o vereador da CDU na Câmara do Porto, Rui Sá, defendeu que esse «grande festival» deveria integrar «componentes culturais, desportivas e recreativas», nomeadamente música e desportos náuticos.

«A questão da Red Bull é uma página que está virada. Vamos pôr uma pedra final sobre este assunto com transparência. Temos de dar o exemplo de divulgar as contas públicas das três edições que se realizaram no Rio Douro», afirmou.

Fonte: Diário Digital / Lusa

18 de dezembro de 2009

Orçamento Municipal 2010 e GOP 2010/2013


Uma vez mais, o orçamento e as grandes opções do plano 2010/2013 foi aprovado pela maioria PS, e uma vez mais dele constam promessas que nos sucessivos mandatos têm sido prometidos e nunca cumpridos. Este novo orçamento vem uma vez mais, repleto de novas/velhas promessas, as quais esperamos sejam desta feita cumpridas e não adiadas para as Calendas Gregas. Assim e por este mesmo motivo o PCP votou contra, e produziu esta declaração de voto.

Declaração de Voto

Ponto 4 – A) da Ordem de Trabalhos da 5ª Sessão Ordinária/2009 da Assembleia Municipal de Portimão – 15 Dezembro de 2009

O Orçamento da Receita e da Despesa 2010 e as Grandes Opções do Plano 2010-2013 da Câmara Municipal de Portimão tem projectos/acção que figuram nos sucessivos planos há muitos e muitos anos, sem concretização, como por exemplo: o canil / gatil municipal, a gare rodoviária (agora com um outro nome), o cemitério, a cintura de jardins, a V2,V5,V10,etc...

Este plano mais que uma carta de intenções é uma cartilha de despesismos e compadrios, como os casos das transferências de avultadas verbas através de subsídios ou outras transferências, para as empresas municipais, autódromo, bem como as verbas disponibilizadas para eventos.
O balão de oxigénio, que é o encaixe financeiro previsto por parte da Câmara Municipal, com a venda do património municipal e que compromete a autarquia futuramente com compromissos de rendas de edifícios, de que hoje é proprietária, é inconcebível.
Infra-estruturas essenciais à qualidade de vida das populações, como o abastecimento de água à população de Arão, a requalificação da antiga estrada nacional 125, da Aldeia Nova da Boavista até junto da Penina, assim como a construção de uma passagem aérea frente ao L´Eclerc ou a criação de saneamento básico no Rasmalho, nem sequer figuram no Plano.
Das iniciativas e obras da responsabilidade das empresas municipais tais como a EMARP e a PortimãoUrbis, não é dada qualquer informação, sabendo-se da importância para o município de tais empresas. Ainda assim, avança-se com avultadas verbas.
No desenvolvimento económico, a construção de infra-estruturas para atrair investimentos continua a privilegiar a monocultura do turismo, quando existem potencialidades noutras áreas como a pesca, a agricultura e a indústria, complementares que são daquele sector de actividade, e que se podem perfeitamente articular com a vertente ambiental. O investimento nestes outros sectores, criaria as condições necessárias para o desenvolvimento de outras actividades económicas, o que por sua vez criaria mais postos de trabalho, fundamental para melhorar o nível de vida dos portimonenses.
O eleito do PCP considera que as opções e as prioridades da CDU são outras, assim continuarão a lutar por um Plano e Orçamento participativo e debatido com os mais amplos sectores da vida do município, para que, se verifique uma transformação positiva do concelho, numa perspectiva de desenvolvimento sustentado, e ambientalmente cuidado, no interesse de todos os que vivem e trabalham em Portimão.

Face ao exposto, o seu voto é contra.

Portimão, 15 Dezembro de 2009

O eleito do PCP

17 de dezembro de 2009

Expo Arade - Pedido de Isenção


Declaração de voto

Ponto 4 - D) da Ordem de Trabalhos da 5ª Sessão Ordinária/2009 da Assembleia Municipal de Portimão - 15 Dezembro de 2009

O P.C.P. através do seu eleito na Assembleia Municipal de Portimão, considera que a Expo Arade Estruturas, SA sendo uma empresa privada, não deve ser tratada de forma diferenciada de qualquer outra empresa privada sedeada no Concelho, o que se vier a acontecer, configura um flagrante caso de desigualdade e injustiça.
Assim vota contra qualquer isenção contributiva à empresa acima mencionada.

Portimão, 15 de Dezembro de 2009

O eleito do PCP

CDU na Assembleia Municipal


Moções apresentadas e votadas favoravelmente por unanimidade

Moção
No Município de Portimão são cada vez mais as preocupações sobre a segurança de pessoas e bens.
Considerando que, constantemente estão a verificar-se actos de agressão, roubo e tráfico de droga à luz do dia, nomeadamente na Rua José Buisel, Rua da Fábrica, Rua do Forno, Rua do Capote e ruas adjacentes, os quais criam um sentimento de insegurança para população e de impunidade para os delinquentes, urge que as autoridades competentes tomem medidas imediatas a fim de combater e minorar as consequências de tais actos.

Moção

Considerando que o transporte em caminho de ferro é um dos principais meios de transporte, utilizado pelos algarvios e pelos turistas de, e, para o Algarve.
Considerando que ecológicamente, é um meio de transporte privilegiado devido ao seu baixo teor de poluição, retirando o tráfego automóvel das cidades.
Propõe-se que a linha do Algarve (Lagos- V.R.S.António) seja modernizada e electrificada, como forma de proporcionar melhores condições de acesso para quem visita o Algarve, e para quem necessita se deslocar para fora .

Dia da cidade de Portimão


Discurso de 11 de Dezembro de 2009

Sr. Presidente da Câmara Municipal de Portimão
Presidente da Assembleia Municipal
Vereadores e Membros da Assembleia Municipal
Autoridades Civis e Militares
Familiares de Manuel Teixeira Gomes
Senhoras e Senhores


Encontramo-nos aqui hoje, no dia em que se comemora o octogésimo quinto aniversário da elevação de Portimão a cidade para homenagear um dos seus mais ilustres filhos, Manuel Teixeira Gomes.
Homem de muitas facetas, comerciante, diplomata, escritor e Presidente da República. Nunca descurou no entanto de admirar outras artes, tal como a pintura e a escultura, tendo-se tornado inclusive amigo de Columbano e de outros grandes mestres.
Autor de várias obras tal como “Inventário de Junho”, ”Agosto Azul”,“Gente Singular”e “Sitio da Mulher Morta”.
A sua alma irrequieta, leva-o a viajar por essa Europa fora, tendo chegado a ser amigo de muitas das figuras mais proeminentes das artes da época.
A sua vida política começa em 1910 quando da revolução republicana, da qual é um dos principais obreiros, em 1911 é empossado no cargo de Embaixador em Londres, onde se faz respeitar pela sua capacidade diplomática, inteligência e cultura. Demitido em 1918 quando Sidónio Pais chega à Presidência, volta no entanto a ocupar o cargo de diplomata em Madrid e Londres de 1919 a 1923. Chegou à Presidência em 6 de Agosto de 1923. É neste período, mais concretamente em 1924, que Manuel Teixeira Gomes torna possível aquilo que já anteriormente Marquês de Pombal tinha tentado, e que D. Maria I tinha vetado; a elevação de Portimão a cidade. Homem íntegro e impoluto, de uma extrema sensibilidade e desapego ao poder, depressa se sentiu desiludido e desencantado com a política. Em 11 de Dezembro de 1925 resigna e parte para Bougie na Argélia.
Sobre ele escreveu Norberto Lopes no prefácio do livro “ O Exilado de Bougie”:
“Pudera eu traçar-lhe um perfil que fosse digno da sua personalidade requintada, sóbria, simples como a de um grego do século de Péricles, magnânimo e brilhante como a de um príncipe florentino da renascença.”


Minhas Sras. e meus Srs.

Hoje, tal como ontem vivemos um período difícil, atravessamos uma grave crise, que mais que uma crise económica é uma crise de valores, onde a ética e a moral não passam de meras e gastas palavras que para muitos não fazem sentido.
Hoje, quando a corrupção alastra, precisamos de políticos como Manuel Teixeira Gomes, que estejam dispostos a servir o povo, governem com desapego e desprendimento, e não para servir-se da política para os seus interesses pessoais.
Hoje, vivemos sobretudo numa Democracia que não passa de uma máscara, de cujo nome pouco resta.
Sim é certo que temos eleições de quatro em quatro anos, mas continua a ser uma democracia formal, condicionada pelo Marketing, pela fome, pela precariedade do trabalho, pelo desemprego, onde a falta de liberdade de imprensa é uma constante, sendo exercidas pressões sobre os órgãos de comunicação social na defesa dos interesses obscuros de alguns e dos grandes grupos económicos.
Vivemos num país que vende ilusões e fantasia, mas no qual tudo o que nos resta é o pesadelo.
Também a cidade segue esses mesmos princípios de ilusão e fantasia. Promovem-se grandes eventos, lautos jantares, quer-se uma cidade dinâmica, grandiosa e reconhecida tanto nacional como internacionalmente. Tudo boas intenções, mas partindo de pressupostos errados. Todos os eventos podem e devem contar com os munícipes desde que vocacionados para o bem comum. Hoje temos uma densidade de Centros Comerciais por metro quadrado como poucas grandes cidades da Europa se podem orgulhar, mas vejam ao que nos levou.
O pequeno comércio falido e uma das maiores taxas de desemprego do país, muito acima da média nacional e a maior Algarve,. O rendimento per capita inferior ao de muitas das cidades algarvias, como por exemplo Loulé e Faro. Hoje há fome em Portimão, envergonhada é certo, mas a atingir níveis preocupantes. No entanto, a maior resposta é dada, não pela autarquia, mas sim pelas diferentes organizações religiosas e de Solidariedade Social.
A economia do Concelho que durante décadas, séculos, foi predominantemente agrícola e piscatória, com uma Indústria conserveira próspera, hoje vive essencialmente do Turismo e Serviços. Esse mesmo turismo que se está a matar com a insegurança que se tem propagado no Concelho, onde não são raros os assaltos a pessoas e bens, e como pano de fundo o espectáculo degradante que é proporcionado aos turistas em muitos pontos da cidade, sendo o mais flagrante. o Bairro de lata que tem vindo a ser patrocinado e apoiado pela edilidade junto ao Mercado Municipal, que com os seus esgotos a céu aberto constituem um perigo para a saúde pública.
A cidade cresceu, é um facto, mas desordenadamente, num caos urbanístico que levou à descaracterização da mesma. Vivemos numa cidade congestionada pelas escassas acessibilidades, carente em estacionamentos, espaços verdes e jardins infantis. As creches públicas praticamente não existem, e a opção que resta às famílias são as privadas, que a grande maioria não tem capacidade financeira para pagar.
É verdade que nos prometem agora o admirável mundo novo. A requalificação de jardins e outros novos a construir, o novo cemitério, a Gare Intermodal, a fábrica de motores da Ferrari para A1, a Cidade do Cinema. A maior parte delas são promessas velhas com novas roupagens. Promessas que por serem repetidas muitas vezes esperamos que se venham a tornar realidade, para o bem da cidade e o do seu povo. Gostaríamos de acreditar indubitavelmente que vale a pena viver em Portimão e gostaríamos de sentir um orgulho inabalável na cidade onde vivemos.
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