Quem ler ou ouvir as notícias do dia ficará certamente seguro de que a vida em Portugal está a entrar em fase de agudíssima conflitualidade política e social. Agora, tudo se precipita, de roldão. Aos pobres, o poder capitalista exige cada vez mais sacrifícios, com o aumento do desemprego, da insegurança e da dependência de um crédito de realidade cada vez mais duvidosa. Agudiza estados de angústia entre os trabalhadores, crivados de impostos. Cumula os ricos de regalias e espezinha os humildes e os indefesos, usando da impunidade de quem se sente senhor todo poderoso dos destinos da Nação. Age como os ditadores e não cumpre as suas próprias leis. Tal como na ascensão do fascismo aconteceu.

A filosofia reinante na área governativa é a de que o conjunto da população portuguesa deve ser classificado em três grandes grupos, com estatutos desiguais: o grupo dos poderosos que controlam os circuitos do dinheiro, o aparelho produtivo, as relações externas e o aparelho político e social; o dos «pobres por natureza», que já nasceram escravos e assim devem permanecer, submissos e muito ligados à Igreja e à caridade cristã; e o dos «terceiros excluídos», dos pagadores de promessas, os cidadãos submissos à propaganda e aos interesses capitalistas e que, pura e simplesmente, buscam o seu próprio bem-estar. Uma sociedade que reage a velocidades variáveis enquanto invoca uma Justiça com duas caras, uma Economia que «troca o passo» a cada passo e uma Constituição flexível quanto baste, disponível para impor em quaisquer circunstâncias as orientações daqueles que representam as forças dominantes do grande capital.

Ficam assim as portas entreabertas ao regresso do Deus, Pátria e Família do passado. Tudo isto nos quadros de uma Europa que não se encontra numa situação muito melhor que a de Portugal. Enquanto por todo o lado se cruzam febrilmente as intrigas políticas impotentes para evitarem que os «milagres da globalização» se desmoronem.

Cenários de destruição e de pobreza. Cenários de duras lutas de classes. É cada vez maior a multidão dos que «não têm nada a perder a não ser as suas algemas».



Ruptura e mudança



O sentimento que os capitalistas temem ver generalizar-se a todos os povos é o da completa perda dos medos das massas populares à repressão do poder central ou do capital privado e dos seus aliados. E o facto é que, em todo o mundo, cresce a consciência de que a justiça social nada tem a ver com o sagrado, confessional ou laico. E de que este pode ser (e é, de facto) usado como camuflagem das manobras que servem para enganar as massas e dilatar as formas de exploração do homem.

Neste aspecto, o caso português é exemplar. Devia ser meditado pelos católicos que se formaram nos automatismos da teologia. E também por todos os crentes de princípios honestos que admitem ser possível que políticos como Sócrates possam ser sinceramente movidos por ideais.

No plano da fé, é mais que tempo dos crentes interpelarem as suas hierarquias. Como entender, no plano ético, que os bispos emudeçam perante crimes terríveis de lesa-humanidade como os que estão na linha do horizonte; os PEC que em breve farão crescer exponencialmente os dois milhões de pobres portugueses que as optimistas estatísticas admitem existirem, os cortes sempre mais profundos nas pensões sociais, as reduções das verbas orçamentais autárquicas, os congelamentos das baixas reformas, o aumento dos preços dos medicamentos enquanto sobem as contribuições e o custo de vida, etc., etc. Emudeceram as balelas do «pelotão da frente», do «enriquecimento na globalização» ou do «combate à pobreza». De súbito, eis que a visão do «paraíso» cede lugar aos pesadelos do lamaçal do «inferno».

Como entenderão, os católicos, estes silêncios cúmplices do seu episcopado? Então, a Igreja (embora tenha como papa um autêntico banqueiro) já nem sequer cuida da sua maquilhagem piedosa? Que é feito da «Mãe dos Pobres «ou do «Milagre dos Pastorinhos»?

Há 53 anos, escrevia António Pato no clandestino Militante, separando as águas: «Nós, comunistas, orientamo-nos pelo marxismo-leninismo cuja base teórica reside no materialismo dialéctico. Como se sabe, a concepção materialista e dialéctica não faz depender de Deus a existência das coisas e dos fenómenos. Mas não devemos confundir a nossa posição ideológica frente à religião com a nossa atitude em relação às massas religiosas e crentes em Deus».

Esta continua a ser a firme posição dos comunistas portugueses.

•Jorge Messias em; http://www.avante.pt/pt/1947/argumentos/113195/

Em resposta ao apelo do manifesto da «Geração à rasca» ocorreram, a 12 de Março, várias acções de protesto um pouco por todo o País – com destaque para Lisboa e Porto –, reveladoras da ampliação dos sentimentos de indignação e protesto da população face ao desastre nacional provocado pela política dos sucessivos governos.

As acções – que mereceram por parte dos órgãos de comunicação social uma projecção decisiva para o seu êxito – contaram com uma importante presença das novas gerações, dando visibilidade aos problemas com que estão confrontadas. Os mesmos problemas e dificuldades, importa referir, que desde há muito vêm suscitando uma importante e intensa intervenção por parte dos comunistas.

As questões da precariedade, dos baixos salários ou do desemprego, que atingem o povo português, foram os aspectos que mais se evidenciaram neste protesto que mobilizou milhares de jovens e no qual o PCP, respondendo a um convite dos seus organizadores, se fez representar com a presença de João Oliveira, Miguel Tiago, Bruno Dias e Rita Rato, deputados na Assembleia da República, que manifestaram a sua solidariedade com os objectivos entretanto anunciados.

Independentemente do desenvolvimento que estas acções possam vir a assumir, a questão que se coloca a muitos que ali estiveram é a do reforço da luta organizada, combativa e consequente face à ofensiva que está em curso e para a necessária ruptura com as políticas de direita, por uma mudança na vida nacional, luta essa que terá no dia 19 de Março, na manifestação convocada pela CGTP-IN, uma insubstituível e decisiva expressão.

Este protesto, como salientou em nota de imprensa o Secretariado Nacional da JCP, foi a «expressão das muitas lutas que se têm vindo a travar em cada local de trabalho e em cada escola», «uma luta pela concretização de uma política capaz de dar resposta aos justos anseios, aspirações e direitos da juventude».

O Sector do Transporte de Mercadorias enfrenta uma crise real. Uma crise originada pela recessão e quebra da actividade económica, fruto das políticas que o Governo (com o acordo do PSD) tem imposto ao país e amplificada pela especulação com o preço do gasóleo, fruto da desastrosa opção, tomada por PS e PSD, de privatizar e liberalizar os preços neste sector estratégico, submetendo-o aos interesses da multiplicação dos lucros de grandes grupos capitalistas em prejuízo de tudo o resto. Uma crise que ainda se agrava mais com o sufoco fiscal a que os PME's são sujeitos (em contraste com as benesses para os grandes grupos económicos), com o aumento e introdução de novas portagens com que o Governo brinda os concessionários de autoestradas e com as crescentes restrições ao crédito.

Fruto desta crise, são hoje milhares os pequenos e médios industriais do sector que se encontram à beira da falência.

É justa a reivindicação de medidas concretas que invertam esta situação, tão justa como o protesto e a indignação contra este Governo (e quem o tem apoiado, o PSD). Mas é inaceitável que, a coberto desta realidade, os grupos económicos do sector estejam a reivindicar do Governo a alteração do Código do Trabalho para legalizar horários desumanos, baixar remunerações e intensificar a exploração. E isto num sector que há 13 anos não revê o salário contratual, onde a precariedade, o trabalho remunerado à viagem, ao quilómetro e à tonelagem é já prática corrente. Aceitar este caminho seria aceitar que fossem novamente os trabalhadores a pagar as consequências de uma política desastrosa.

Face ao anúncio de um acordo - que não combate as causas estruturais da actual crise no sector - entre as associações patronais e o Governo, que entre outras medidas de contida expressão estabelece a criação de uma “comissão interministerial para adopção de regulamentação laboral específica para o sector do transporte rodoviário de mercadorias”, o PCP considera que estamos perante a tentativa que visa cobrir o aumento dos preços dos combustíveis, das portagens e da carga fiscal, com o recurso ao agravamento da exploração dos trabalhadores.

O PCP, ao mesmo tempo que reafirma a sua total recusa de novas medidas que intensifiquem a exploração dos trabalhadores motoristas, exige da parte do Governo medidas concretas face à crise no sector do transporte rodoviário de mercadorias, designadamente a fixação de um preço máximo para os combustíveis, apoios específicos ao gasóleo para actividades produtivas, a não introdução de novas portagens, medidas que são inseparáveis de uma outra política de apoio às actividades produtivas e às PME's.

Nota do Gabinete de Imprensa do PCP
Quarta 16 de Março de 2011

No âmbito das comemorações dos 90 anos da fundação do Partido Comunista Português, irá realizar-se um almoço no Centro de Trabalho de Portimão no dia 6 de Março de 2011, pelas 13h00.

A Comissão Concelhia de Portimão apela à presença de todos os seus membros e simpatizantes. No final do almoço, terá a palavra o camarada Ângelo Alves, membro da Comissão Política do PCP para Relações Internacionais, que fará uma breve intervenção. Após esta, decorrerá um debate sobre a situação internacional.

Milhares de sindicalistas e trabalhadores do estado americano de Wisconsin ocuparam o edifício do Capitólio, onde funciona o parlamento estadual. É um ato de protesto contra o governador do estado, alcunhado de "Hosni Walker", numa comparação direta com o deposto ditador egípcio.

Os trabalhadores protestam contra a tentativa de eliminação dos seus direitos adquiridos na proposta do orçamento estadual. Os meios de comunicação que se auto-apregoam como "referência" procuram ocultar esta movimentação da classe operária dos EUA.

http://www.peoplesworld.org/angry-wisconsin-workers-occupy-capitol/

vídeo:

http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=qCsG4g0dzJo

retirado de:
http://pcb.org.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=2401:trabalhadores-americanos-ocupam-o-capitolio-&catid=84:solidariedade

Na defesa do regime público e universal da segurança social e contra o aumento da idade da reforma


Vai ser discutido e votado esta semana, no Parlamento Europeu, na sessão plenária de Estrasburgo, o relatório de Ria Oomen-Ruijten, sobre regimes de pensões, tendo por base o Livro Verde publicado pela Comissão Europeia.

É um relatório negativo. Além de promover o aumento da idade para obter direito à reforma, convergindo com o Conselho e o seu chamada Pacto da Competitividade, caminha no sentido de apoiar novos ataques ao regime público e universal da Segurança Social, apenas para beneficiar o sector financeiro, o qual pretende encontrar nas pensões novas formas de maiores ganhos especulativos.

Na comissão especializada onde este relatório esteve em debate, a deputada comunista, Ilda Figueiredo, e o Grupo da Esquerda Unitária Europeia/ Esquerda Verde Nórdica opuseram-se a este relatório e apresentaram um conjunto de propostas, contidas na Resolução alternativa, a qual também estará em debate e será votada esta semana, em Estrasburgo.

Somos contra o aumento da idade da reforma e defendemos o regime de pensões integrado no sistema público universal da Segurança Social, que valorize as pensões e reformas mais baixas, que respeite as pessoas idosas e lhes permita viver com dignidade, contribuindo para a erradicação da pobreza.

Nesta sua reunião de 11 e 12 de Fevereiro, o Comité Central do PCP analisou a evolução da situação política nacional, aspectos do desenvolvimento da situação internacional e avaliou as principais linhas de intervenção para o prosseguimento da luta pela ruptura e mudança no nosso país e aprovou uma Resolução sobre o 90º Aniversário do PCP.

O Comité Central deu uma particular atenção à agenda e objectivos inscritos pelo grande capital e os seus centros de poder para intensificar a exploração e liquidar direitos sociais. Agenda e objectivos que PS e PSD assumem concretizar com o apoio do CDS/PP e o patrocínio do Presidente da República e que se traduzem num novo e mais drástico ataque aos direitos dos trabalhadores, às condições de vida do povo e à soberania nacional. São peças nucleares da sua estratégia as anunciadas novas alterações à legislação laboral visando, entre outras, facilitar e embaratecer os despedimentos, desregulamentar os horários e fomentar a precarização laboral, a par da ofensiva dirigida contra a contratação colectiva e de um ambicionado aumento da idade da reforma que, no seu conjunto, se materializadas, se traduzirão no aprofundamento da exploração da força do trabalho.

O Comité Central analisou os inquietantes desenvolvimentos que, a partir da União Europeia e sob a cúmplice colaboração de PS e PSD, se preparam contra o que resta da parcela de soberania do país. Neste âmbito, a discussão e o acordo de princípio firmados no último Conselho Europeu constituem um salto qualitativo na centralização e concentração do poder político e económico e no carácter neoliberal da União Europeia.

A chamada «governação económica» e a proposta de «pacto para a competitividade» que inscrevem tal programa, a serem aprovados e aceites, representariam uma inadmissível ingerência, uma nova ofensiva contra os rendimentos do trabalho e os direitos dos trabalhadores, mais privatizações e alienação de recursos nacionais, novos ataques contra os serviços públicos e as funções sociais do Estado.

Num quadro em que o grande capital parece ainda ver no PS e no seu governo os executores privilegiados de uma política ao seu serviço, o Comité Central do PCP reafirma a exigência de uma inadiável ruptura e mudança com o rumo que a política de direita vem impondo ao país e chama a atenção para as manobras que PSD e CDS conduzem para, a par do apoio e incentivo à acção do Governo, procurarem demarcar-se do seu comprometimento e responsabilidades com tal política, com o objectivo de promoverem novas ilusões e falsas alternativas. Alerta, por isso, para as campanhas de mistificação que, iludindo a plena e comprovada identidade nas questões essenciais entre PS e PSD, visam garantir com novas caras, no momento e nas condições julgadas mais seguras para o capital, a sucessão na política de direita.

O PCP rejeitando campanhas que fantasiosamente agitam um alegado «regresso da direita» para assegurar a estabilidade à política de direita que PS e PSD prosseguem, reafirma que não prescindirá de nenhum dos meios e instrumentos políticos e institucionais a que tem direito, para dar expressão ao protesto e indignação dos que, atingidos por esta política, lutam, resistem e exigem uma outra política, construída na base de uma real alternativa capaz de garantir um futuro melhor num Portugal de progresso.

Em relação à evolução da situação económica e social, o Comité Central regista o inquietante e dramático agravamento da situação decorrente do ataque aos salários, às reformas e pensões, do agravamento do desemprego, do aumento dos preços, dos cortes sociais e dos serviços públicos, da dificuldade de acesso aos cuidados de saúde que estão a conduzir para a pobreza milhares de portugueses e a lançar centenas de milhares de famílias numa situação insustentável.

Numa situação marcada por elevados défices estruturais e pela enorme dívida externa (pública e privada), chama-se a atenção para as consequências a médio/longo prazo que as taxas de juro impostas ao Estado Português nas operações de financiamento da nossa dívida externa colocam e para a imperiosa necessidade de pôr em marcha uma política de desenvolvimento económico que garanta o pleno emprego, salários dignos e a defesa e afirmação do aparelho produtivo nacional.

A precariedade e os baixos salários, o desemprego e a ausência de saídas profissionais, estão a conduzir toda uma jovem geração mais qualificada a um futuro sem perspectivas e sem saída. É para assegurar o direito a uma vida com futuro que o PCP colocará, desde já, no âmbito da interpelação agendada sobre legislação laboral, um conjunto de iniciativas e propostas que visam garantir direitos que não podem ser negados à novas gerações.

Nesse sentido, o PCP concretizará as iniciativas legislativas indispensáveis para eliminar a possibilidade de jovens trabalhadores que, só por o serem, estão obrigatoriamente sujeitos a vínculos precários e para impedir que cada vez mais jovens, que ocupam postos de trabalho permanentes, estejam sujeitos a contratos a prazo, ao trabalho temporário, ao falso recibo verde e às bolsas e estágios. No caso particular dos recibos verdes, o PCP apresentará propostas para a sua reconversão em contratos, em que deve ser a entidade patronal a provar que se trata de uma prestação de serviços, em lugar de ser o trabalhador a provar o contrário.

O PCP apresentará um Programa Nacional de Combate à Precariedade e ao Trabalho Ilegal, colocando assim na sociedade portuguesa a exigência de eliminação da praga social da precariedade laboral, como aconteceu com o trabalho infantil.

O PCP dirige-se aos jovens e às novas gerações para que usem os seus direitos e lutem pelo seu presente e futuro, pela mudança que Portugal precisa.

Perante o agravamento de todos os problemas nacionais e de acentuação de uma política que coloca o país sobre a ameaça de um ciclo infernal que se renova em sacrifícios para as classes e camadas populares, é no reforço do desenvolvimento da luta de massas que reside a decisiva resposta para impor a ruptura com a política de direita.

No que se refere à evolução da situação internacional, o Comité Central expressa a sua solidariedade para com as lutas e os levantamentos populares e democráticos dos povos do Mundo Árabe no Magrebe e Médio Oriente, que representam desde já – e independentemente dos desfechos que possam vir a ter – importantes avanços na tomada de consciência política das massas trabalhadoras e populares, da percepção do seu efectivo poder e são um significativo revés na estratégia de dominação do imperialismo norte-americano e europeu nesta região do globo.

O Comité Central, condenando a violenta repressão contra os povos em luta, expressa a sua solidariedade às forças democráticas, progressistas e revolucionárias daquela região e saúda o povo do Egipto, cuja determinação e coragem acaba de ditar o afastamento de Hosni Mubarak. Face a esta importante vitória parcial, o PCP chama a atenção para os perigos que subsistem e para a importância da intensificação da solidariedade com o povo do Egipto.

Por fim e de entre a vasta intervenção do PCP prevista para o ano de 2011, destacam-se as comemorações do seu 90º Aniversário.

Afirmando com orgulho a história do Partido na luta pela liberdade, pela democracia, pelo socialismo, projecta-a para a intervenção no presente, ligada à vida, aos problemas, aos anseios e reivindicações que se colocam aos trabalhadores e ao povo português e ao conjunto das exigentes tarefas que, de forma integrada, estão colocadas ao Partido. Por isso, saúda a organização do Partido que por todo o país está a preparar o seu próprio plano de comemorações, destacando desde já a realização de cinco grandes iniciativas – Lisboa, Porto, Seixal, Alentejo e Madeira.

Neste ano de particular significado, o PCP dirige-se aos trabalhadores e ao povo português reafirmando a sua determinação em prosseguir a luta pelo seu objectivo supremo, por uma sociedade socialista que incorpore e desenvolva os elementos constitutivos fundamentais da democracia avançada e concretize o poder dos trabalhadores e do povo. Uma sociedade liberta da exploração do homem pelo homem, na qual sejam assegurados a todos os direitos ao trabalho, à saúde, ao ensino, à habitação e à reforma e da qual sejam banidas as desigualdades, as injustiças, as discriminações e os flagelos sociais.

Em Agosto de 1941, o Avante! voltou a sair, fruto da reorganização do Partido iniciada um ano antes por militantes como Álvaro Cunhal, José Gregório, Sérgio Vilarigues, Militão Ribeiro, Pires Jorge, Pedro Soares, Manuel Guedes e Júlio Fogaça. Nestes anos, fruto das medidas organizativas e políticas tomadas, o PCP torna-se no grande partido da resistência antifascista – um partido com implantação nacional e junto de vários sectores, com um aparelho clandestino mais preparado para resistir às ofensivas da polícia e com capacidade para trazer para a rua as massas populares, cada vez mais esmagadas pela exploração e pela carestia de vida.

Nestes anos, o Partido alarga-se: entre 1943 e 1946, o número de militantes aumenta seis vezes e as organizações locais cinco. A tiragem do Avante! quadruplica. No início dessa década, ao apelo do Partido, travam-se grandes greves e manifestações, as maiores que o fascismo enfrentara até então.

Acompanhando este crescimento do Partido e da luta, e contribuindo decisivamente para ele, o Avante! saiu ininterruptamente até Abril de 1974, enfrentando e fintando a apertada repressão fascista. Num país amordaçado pela censura, o Avante! exerceu o direito à informação, publicando o que o fascismo pretendia calar: pelas suas páginas passou a denúncia do fascismo e daqueles a quem servia (os latifundiários e os monopólios, associados ao imperialismo); passou a acusação dos crimes cometidos contra os antifascistas no País e nas ex-colónias; a valorização das lutas travadas nas fábricas, nos campos e nas universidades; a exposição da política do Partido; a solidariedade internacionalista. Nas centenas de números publicados ao longo destas décadas, o Avante! cimentou consciências, construiu a unidade, mobilizou para a luta. Foi – como continua a ser – um constante e fiel aliado dos trabalhadores e do povo português no seu longo e tenaz combate pela liberdade.