No plano dos interesses eclesiásticos, esta «crise» do capitalismo é francamente animadora. Os cortes financeiros esmagam os mais pobres mas representam também um alto poleiro para as grandes fortunas e para os mercados e grupos económicos onde o Vaticano tem muito dinheiro metido. Abrem-se novas oportunidades para o rejuvenescimento das gerações de servidores do grande capital, a maior parte deles formados em colégios e institutos católicos. Alteram-se favoravelmente as estruturas das camadas sociais dominantes, com claros benefícios para a Igreja e para a «sociedade civil». Se não durar tempo demasiado, a «crise» será um mal menor, suscitará novas alianças, criará outras oportunidades e dará uma outra imagem do poder político. Mas a crise tem de ser sabiamente gerida.

Na penumbra dos silêncios oficiais, os tecnocratas do altar rejubilam. Há biliões e biliões em jogo. Milhões de seres vagueiam, disponíveis, sem destino certo e definido. Grandes fortunas, banqueiros, especuladores e accionistas, investidores, políticos, aventureiros, homens sem escrúpulos mas com ambição, marginalizados, migrantes – toda uma multidão imensa e dispersa corre de país em país, de nação em nação, em busca da sua sorte e de um lugar ao sol. São nómadas que podem vir a constituir o embrião de uma «Nova Ordem» capitalista e confessional. A situação mundial parece talhada à medida das ambições da Igreja.

No microcosmos português todo este panorama se projecta nitidamente, ponto por ponto. O poder é corrupto, os políticos mentirosos e a «sociedade civil» uma ficção. A independência nacional é uma balela que serve para embalar os ingénuos.

Veja-se só como os ministros pulam de capelinha em capelinha para juntarem o dinheiro com que correm a salvar os bancos falidos, a subsidiar acordos secretos e a satisfazer clientelas institucionais. Os governos limitam-se a cumprir as ordens recebidas das centrais capitalistas mundiais.

A Igreja católica portuguesa, «guia moral» da nação, assiste e cala-se, soma e segue. Considera-se ao abrigo de todas as suspeitas. Faz tudo quanto for necessário para garantir a unidade táctica da direita política. E põe sistematicamente em prática um plano consistente de projectos e ambições. A sua posição privilegiada está defendida pela couraça legal (?) de uma Concordata com a Santa Sé firmada com o regime fascista em 1940 e «actualizada» em 2004 por um executivo que se auto-denominava «democrata». É um texto sem dúvida importante, uma moldura jurídica das relações Igreja/Estado mas que nem por isso faz esquecer aspectos básicos omitidos, como a questão da fiscalização das contas eclesiásticas ou o quadro emaranhado das relações legais do episcopado com a banca, os off shores, as fundações, as lotarias, os investimentos nas bolsas e nos «mercados» – enfim ! – o mundo mudo e surdo por onde se escoam torrentes do dinheiro que falta depois ao «combate à pobreza», à Segurança Social ou a sectores essenciais da vida do povo português.

A área da acção social constitui para a hierarquia católica uma espécie de laboratório experimental das suas teses. Se a parceria políticos/banqueiros gera a injustiça e a exploração, à Igreja convirá apagar todas as pistas das relações políticas e sociais que com esses parceiros mantém. Depois, no passo seguinte, constrói-se a nova ficção do «combate à pobreza», dos valores da caridade cristã, da resignação e da multidão de esfomeados capazes de a si próprios se organizarem na luta. Surgem os «iluminados», os «leigos voluntários» que aparentemente sobrevivem pela fé e os «condutores de homens» que pastoreiam a «sociedade civil». Em breve o «milagre» acontece. Estruturas antigas e bem enraizadas como as misericórdias ou as instituições não lucrativas «convertem-se» aos novos ideais civis. Os capitais necessários para financiar a acção surgem naturalmente dos bolsos dos banqueiros solidários com o povo encorajados pelos políticos, afinal injustamente acusados até ali de corrupção.

Em Portugal, este eventual prodígio miraculoso não pertence ao reino da fantasia. Vem a caminho. Trata-se de aumentar a pobreza, combatendo-a. De destruir a democracia, defendendo-a. E de unir os explorados, desunindo-os.

É bom que despertemos para estes perigos e os combatamos, desde já ! Não são de agora. Eles foram largamente promovidos no passado, no tempo das Cruzadas, também quando se elaborou o pensamento jesuíta ou quando a «democracia cristã» abriu caminho à escalada para o poder das hordas fascistas.



por;Jorge Messias
avante . N.º 1940 3.Fevereiro.2011

“Ditadores” não ditam, obdecem a ordens

Michel Chossudovsky*
01.Fev.11 :: Destaques

As últimas declarações da secretária de Estado Hillary Clinton em que afirmou apoiarem os EUA uma transição tranquila para um regime democrático no Egipto confirmam a análise prévia de Michel Chossudowsky neste artigo.


O regime Mubarak pode entrar em colapso face ao vasto movimento de protesto à escala nacional. Quais as perspectivas para o Egipto e o mundo árabe?

“Ditadores” não ditam, eles obedecem a ordens. Isto é verdade tanto na Tunísia como na Argélia e no Egipto.

Ditadores são sempre fantoches políticos. Os ditadores não decidem.
O presidente Hosni Mubarak foi o fiel servidor dos interesses económicos ocidentais e assim era Ben Ali.

O governo nacional é o objecto do movimento de protesto. O objectivo é remover o fantoche ao invés do mestre do fantoche. Os slogans no Egipto são “Abaixo Mubarak, abaixo o regime”. Não há cartazes anti-americanos… A influência avassaladora e destrutiva dos EUA no Egipto e por todo o Médio Oriente permanece oculta.

As potências estrangeiras que operam nos bastidores estão protegidas do movimento de protesto.

Nenhuma mudança política significativa se verificará a menos que a questão da interferência estrangeira seja tratada de forma explícita pelo movimento de protesto.

A Embaixada dos EUA no Cairo é uma importante entidade política, sempre ofuscando o governo nacional, não é alvo do movimento de protesto.

No Egipto, em 1991 foi imposto um devastador programa do FMI na altura da Guerra do Golfo. Ele foi negociado em troca da anulação da multimilionária dívida militar do Egipto para com os EUA bem como da sua participação na guerra. A resultante desregulamentação dos preços dos alimentos, a privatização geral e medidas de austeridade maciças levaram ao empobrecimento da população egípcia e à desestabilização da sua economia. O Egipto era louvado como uma “aluno modelo” do FMI.

O papel do governo de Ben Ali na Tunísia foi impor os remédios económicos mortais do FMI, os quais num período de mais de vinte anos serviram para desestabilizar a economia nacional e empobrecer a população tunisina. Ao longo dos últimos 23 anos, a política económica e social na Tunísia foi ditada pelo Consenso de Washington.

Tanto Hosni Mubarak como Ben Ali permaneceram no poder porque os seus governos obedeceram e aplicaram efectivamente os diktats do FMI.

Desde Pinochet e Videla até Baby Doc, Ben Ali e Mubarak, os ditadores têm sido instalados por Washington. Historicamente, na América Latina, os ditadores eram nomeados através de uma série de golpes militares patrocinados pelos EUA.

Hoje eles são nomeados através de “eleições livres e justas” sob a supervisão da comunidade internacional.

Nossa mensagem ao movimento de protesto:

As decisões reais são tomadas em Washington DC, no Departamento de Estados dos EUA, no Pentágono, em Langley, sede da CIA, na H Street NW, as sedes do Bando Mundial e do FMI.

O relacionamento do “ditador” com interesses estrangeiros deve ser considerado. Derrubar fantoches políticos mas não esquecer de alvejar os “ditadores reais”.

O movimento de protesto deveria centrar-se na poltrona real da autoridade política; deveria ter como alvo a Embaixada dos EUA, a delegação da União Europeia, as missões nacionais do FMI e do Banco Mundial.

Uma mudança política significativa só pode ser assegurada se a agenda de política económica neoliberal foi jogada fora.

Substituição de regime

Se o movimento de protesto deixar de tratar o papel das potências estrangeiras incluindo pressões exercidas por “investidores”, credores externos e instituições financeiras internacionais, o objectivo da soberania nacional não será alcançado. Nesse caso, o que ocorrerá é um processo estreito de “substituição de regime”, o qual assegura continuidade política.

“Ditadores” são postos e depostos. Quando eles estão politicamente desacreditados e já não servem os interesses dos seus patrocinadores estado-unidenses, eles são substituídos por um novo líder, muitas vezes recrutado dentro das fileiras da oposição política.

Na Tunísia, a administração Obama já se posicionou. Ela pretende desempenhar um papel chave no “programa de democratização” (isto é, manutenção das chamadas eleições justas). Ela também pretende utilizar a crise política como um meio de enfraquecer o papel da França e consolidar a sua posição na África do Norte:

“Os Estados Unidos, que foram rápidos em avaliar a vaga de protesto nas ruas da Tunísia, estão a tentar pressionar em seu proveito a fim de promover reformas democráticas no país e outras mais além.

O alto enviado dos EUA para o Médio Oriente, Jeffrey Feltman, foi o primeiro responsável estrangeiro a chegar ao país depois de o presidente Zine El Abidine Ben Ali ser derrubado em 14 de Janeiro e suavemente apelou a reformas. Ele disse na terça-feira que só eleições livres e justas fortaleceram e dariam credibilidade à liderança sob ataque do estado norte africano.
“Espero certamente que estaremos utilizando o exemplo tunisino” em conversas com outros governos árabes, acrescentou o secretário de Estado Feltman.

Ele foi despachado para o país norte africano a fim de oferecer a ajuda dos EUA na turbulenta transição de poder e encontrar-se com ministros e figuras da sociedade civil tunisina.

Feltman viaja para Paris na quarta-feira a fim de discutir a crise com líderes da França, promovendo a impressão de que os EUA está a conduzir apoio internacional a uma nova Tunísia, em detrimento da antiga potência colonial, a França. …

Países ocidentais apoiaram por longo tempo a derrubada liderança da Tunísia, encarando-a como um baluarte contra militantes islâmicos na região norte africana.

Em 2006, o então secretário da Defesa dos EUA Donald Rumsfeld, falando em Tunis, louvou a evolução do país.

A secretária de Estado Hillary Clinton, agilmente, interveio com um discurso em Doha a 13 de Janeiro advertindo líderes árabes para permitirem aos seus cidadãos maiores liberdades ou [sofrerem] o risco de extremistas explorarem a situação.
“Não há dúvida de que os Estados Unidos estão a tentar posicionar-se muito rapidamente do lado bom…” AFP: US helping shape outcome of Tunisian , enfase acrescentada.
Será que Washington terá êxito em nomear um novo regime fantoche?

Isto depende muito da capacidade do movimento de protesto de tratar o papel insidioso dos EUA nos assuntos internos do país.

Os poderes avassaladores do império não são mencionados. Numa ironia amarga, o presidente Obama exprimiu o seu apoio ao movimento de protesto.

Muitas pessoas dentro do movimento de protestos são levadas a acreditar que o presidente Obama está comprometido com a democracia e os direitos humanos e é apoiante da resolução da oposição de destronar o ditador, o qual fora antes instalado pelos EUA.

Cooptação de líderes da oposição

A cooptação dos líderes dos principais partidos da oposição de organizações da sociedade civil na previsão do colapso de um governo fantoche autoritário faz parte dos desígnios de Washington, aplicados em diferentes regiões do mundo. O processo de cooptação é implementado e financiado pelos EUA com base em fundações incluindo o National Endowment for Democracy (NED) e o Freedom House (FH). Tanto o FH como o NED têm ligações ao Congresso dos EUA, ao Council on Foreign Relations (CFR) e ao establishment de negócios estado-unidense. Tanto o NED como o FH são conhecidos por terem laços com a CIA.

O NED está envolvido activamente na Tunísia, Egipto e Argélia. A Freedom House apoia várias organizações da sociedade civil no Egipto.

“O NED foi estabelecido pela administração Reagan depois de o papel da CIA nos financiamentos encobertos para derrubar governos estrangeiros ter sido trazido à luz, levando ao descrédito dos partidos, movimentos, revistas, livros, jornais e indivíduos que receberam financiamento da CIA. … Como uma fundação bi-partidária, com participação dos dois principais partidos, bem como da AFL-CIO e da US Chamber of Commerce, o NED assumiu o comando do financiamento de movimentos para derrubar governos estrangeiros, mas abertamente e sob a rubrica da “promoção da democracia”. (Stephen Gowans, January « 2011 “What’s left”

Se bem que os EUA tenha apoiado o governo Mubarak durante os últimos trinta anos, fundações dos EUA com laços no Departamento de Estado e no Pentágono apoiaram activamente a oposição política incluindo o movimento da sociedade civil. Segundo a Freedom House: “A sociedade civil egípcia é tanto vibrante como constrangida. Há centenas de organizações não governamentais dedicadas a expandir direitos civis e políticos no país, operando num ambiente altamente regulado”. (Freedom House Press Releases).

Numa ironia amarga, Washington apoia a ditadura Mubarak, incluindo suas atrocidades, enquanto também apoia e financia seus detractores, através das actividades do FH, NED, dentre outras.

O esforço da Freedom House para envolver uma nova geração de advogados proporcionou resultados tangíveis e o programa New Generation no Egipto ganhou proeminência tanto ao nível local como internacional. Membros visitantes egípcios de todos os grupos da sociedade civil receberam [Maio 2008] atenção sem precedentes e reconhecimento, incluindo reuniões em Washington com o secretário de Estado, o Conselheiro de Segurança Nacional e membros eminentes do Congresso. Nas palavras de Condoleezza Rice, eles representam a “esperança para o futuro do Egipto”.
http://www.freedomhouse.org/template.cfm?page=66&program=84

Política dúplice: Conversar com “ditadores”, misturar-se com “dissidentes”

Sob os auspícios da Freedom House, em Maio de 2008 dissidentes egípcios e oponentes de Hosni Mubarak foram recebidos por Condoleezza Rice no Departamento de Estado e no Congresso dos EUA.

Em Maio de 2009, Hillary Clinton encontrou-se com uma delegação de dissidentes egípcios, visitando Washington sob os auspícios da Freedom House. Foram reuniões de alto nível. Este grupos de oposição, os quais estão a desempenhar um papel importante no movimento de protesto, estão destinados a servir os interesses dos EUA. A América é apresentada como um modelo de Liberdade e Justiça. O convite de dissidentes para o Departamento de Estado e o Congresso dos EUA pretende instilar um sentimento de compromisso e lealdade a valores democráticos americanos.

Os mestres dos fantoches apoiam o movimento de protesto contra os seus próprios fantoches

Os mestres dos fantoches apoiam dissidentes contra os seus próprios fantoches?

Chama-se a isto “alavancagem política”, “fabricação de dissidentes”. O apoio a ditadores bem como a oponentes do ditador como um meio de controlar a oposição política.

Estas acções da parte da Freedom House e do National Edowment for Democracy, por conta das administrações Bush e Obama, asseguram que a oposição da sociedade civil financiada pelos EUA não dirigirá suas energias contra os mestres do fantoche por trás do regime Mubarak, nomeadamente o governo dos EUA.

Estas organizações da sociedade civil financiadas pelos EUA actuam como um “Cavalo de Tróia” o qual fica incorporado dentro do movimento de protesto. Elas protegem os interesses dos mestres do fantoche. Elas asseguram que o movimento de protesto das bases não considerará a questão mais vasta da interferência estrangeira nos assuntos internos de estados soberanos.

Os Facebook, Twitter e bloguistas apoiados e financiados por Washington

Em relação ao movimento de protesto no Egipto, vários grupos da sociedade civil financiados por fundações com sede nos EUA têm dirigido o protesto com o Twitter e o Facebook:

“Activistas do movimento Kifaya (Basta) do Egipto – uma coligação de oponentes ao governo – e o Movimento da Juventude 6 de Abril organizaram os protestos nas redes sociais dos sítios web do Facebook e Twitter”. (Ver Voice of America, Egypt Rocked by Deadly Anti-Government Protests

O movimento Kifaya, o qual organizou uma das primeiras acções dirigidas contra o regime Mubarak em 2004, é apoiado pelo International Center for Non-Violent Conflict com sede nos EUA, o qual é ligado à Freedom House. Por sua vez, a Freedom House tem estado envolvida na promoção e treino do Facebook e de blogs Twitter no Médio Oriente e África do Norte.

Os assistidos pela Freedom House adquiriram qualificações em mobilização cívica, liderança e planeamento estratégico, e beneficiam de oportunidades em rede através da interacção com doadores, organizações internacionais e os media baseados em Washington. Depois de retornarem ao Egipto, os assistidos receberam pequenas subvenções para implementar iniciativas inovadoras tais como advogar pela reforma política através do Facebook e de mensagens SMS.
http://www.freedomhouse.org/template.cfm?page=66&program=84 (emphasis added)

De 27 de Fevereiro a 13 de Março [2010], a Freedom House hospedou 11 bloguistas do Médio Oriente e África do Norte [de diferentes organizações da sociedade civil] para um Advanced New Media Study Tour de duas semanas em Washington, DC. O Study Tour deu aos bloguistas treino em segurança digital, feitura de vídeos digitais, desenvolvimento de mensagens e mapeamento digital. Enquanto em DC, os assistidos também participaram numa reunião no Senado e encontraram-se com responsáveis de alto nível na USAID, no Departamento de Estado e no Congresso bem como com os media internacional incluindo a Al-Jazeera e o Washington Post .
http://www.freedomhouse.org/template.cfm?page=115&program=84&item=87 ênfase acrescentada

Pode-se facilmente perceber a importância concedida pela administração dos EUA a este programa de treino de bloguistas, o qual é complementado com reuniões no Senado, no Congresso, no Departamento de Estado, etc.

O papel do movimento Facebook Twitter como expressão de dissidência deve ser cuidadosamente avaliado à luz de ligações de várias organizações da sociedade civil à Freedom House (FH), à National Endowment for Democracy (NED) e ao Departamento de Estado dos EUA.

A Fraternidade Muçulmana

A Fraternidade Muçulmana constitui no Egipto o maior segmento da oposição ao presidente Mubarak. Segundo informações, a Fraternidade Muçulmana domina o movimento de protesto.

Apesar de haver uma proibição constitucional de partidos políticos religiosos, membros eleitos ao parlamento egípcio como “independentes” constituem o maior bloco parlamentar.

A Fraternidade, contudo, não constitui uma ameaça directa aos interesses económicos e estratégicos de Washington na região. Agências de inteligência ocidentais têm uma longa história de colaboração com a Fraternidade. O apoio britânico à Fraternidade instrumentado através do Serviço Secreto Britânico remonta à década de 1940. A partir da década de 1950, segundo o antigo responsável de inteligência William Baer, “A CIA [canalizou] apoio à Fraternidade Muçulmana devido à louvável capacidade da Fraternidade para derrubar Nasser”. 1954-1970: CIA and the Muslim Brotherhood Ally to Oppose Egyptian President Nasser. Estas ligações encobertas à CIA foram mantidas na era pós Nasser.

Notas conclusivas

A remoção de Hosni Mubarak tem estado, desde há vários anos, nos planos da política externa dos EUA.

A substituição de regime serve para assegurar continuidade, ao mesmo tempo que proporciona a ilusão de que se verificou uma mudança política significativa.

A agenda de Washington para o Egipto tem sido “sequestrar o movimento de protesto” e substituir o presidente Hosni Mubarak por um novo fantoche complacente na chefia do estado.

O objectivo de Washington é sustentar os interesses de potências estrangeiras, defender a agenda económica neoliberal que serviu para empobrecer a população egípcia.
Do ponto de vista de Washington, a substituição de regime não exige mais a instalação de um regime militar autoritário como no auge do imperialismo estado-unidense. Ela pode ser implementado pela cooptação de partidos políticos, incluindo a esquerda, financiamento de grupos da sociedade civil, infiltração no movimento de protesto e manipulação de eleições nacionais.

Em relação ao movimento de protesto no Egipto, o presidente Obama declarou num vídeo de 28 de Janeiro difundido no Youtube: “O governo não deveria recorrer à violência”.

A questão mais fundamental é o que é a fonte daquela violência?

O Egipto é o maior receptor de ajuda militar dos EUA. Os militares egípcios são considerados serem a base de poder do regime Mubarak.

As políticas estado-unidenses impostas ao Egipto e ao mundo árabe durante mais de 20 anos, a par de reformas “mercado livre” e da militarização do Médio Oriente, são a causa raiz da violência de Estado.

A intenção da América é utilizar o movimento de protesto para instalar um novo regime.
O Movimento Popular deveria redireccionar suas energias: Identificar o relacionamento entre a América e “o ditador”. Destronar o fantoche político da América mas não esquecer o alvo do “ditadores reais”.

Desviar o processo de mudança de regime.

Desmantelar as reformas neoliberais.

Encerrar bases militares dos EUA no Egipto e no mundo árabe.

Estabelecer um governo realmente soberano.

* Michel Chossudowsky, amigo e colaborador de odiario.info, é Professor Emérito da Universidade de Ottawa, Canadá.

Este texto foi publicado em www.globalresearch.ca/ e a versão em português em http://resistir.info/.

Dezenas de milhares de cipriotas-turcos manifestaram-se, sexta-feira, contra as medidas antipopulares impostas pela Turquia no território ocupado em 1974. De acordo com a plataforma que convocou a jornada, composta por cerca de 30 sindicatos, mais de 40 mil pessoas participaram na marcha em Nicósia, e a adesão à greve no Norte da ilha foi massiva, paralisando todas as actividades.

Em causa está a imposição da redução dos salários na Administração Pública até 40 por cento e um novo pacote de privatizações, no âmbito do qual as autoridades turcas pretendem alienar as empresas de telecomunicações e de fornecimento de energia eléctrica, e a maior universidade local.

Os participantes denunciaram ainda os aumentos nos preços dos bens essenciais, a vaga de despedimentos e os impostos aplicados, por exemplo, sobre as reformas e pensões.

Muitos dos participantes levaram ainda tarjas contra a ocupação turca, o que provocou a ira do primeiro-ministro delegado por Ancara, Irsen Kucuk, que os acusou de revolta contra a soberania da Turquia.

Debate de preparação do Conselho de 4 de Fevereiro
Quarta 2 de Fevereiro de 2011


Em audiência com o Primeiro-ministro para preparação do Conselho Europeu de 4 de Fevereiro, o PCP expressou a sua frontal oposição às medidas que, no âmbito da chamada “Governação Económica” e da revisão do Tratado de Lisboa, estão em discussão nas diferentes instituições europeias. O PCP realçou que as medidas em discussão - além de constituírem mais um sério golpe na soberania nacional e um salto federalista no âmbito do processo de concentração do poder económico e político na União Europeia - contêm sérias ameaças contra os direitos dos trabalhadores e do povo português, sendo previsível uma nova vaga de ataques anti-sociais sustentados nas políticas ditas de “austeridade”.

Em declarações à imprensa à saída da audiência com o Primeiro-ministro, Jerónimo de Sousa - que se fez acompanhar por Ângelo Alves, da Comissão Política e Agostinho Lopes, do Comité Central e Deputado à AR – chamou a atenção para o perigo de novas medidas impostas no quadro da discussão em torno da “flexibilização” do “fundo de estabilização”, nomeadamente cortes ainda maiores nos rendimentos do trabalho, aumento da idade da reforma, maior precarização nas relações laborais, mais desemprego, privatização de serviços públicos e aumento dos impostos sobre os rendimentos do trabalho. Medidas que o Secretário-geral do PCP considerou tão mais inaceitáveis quanto os lucros do grande capital, nomeadamente do capital financeiro, ficam fora da “austeridade” da União Europeia, prevendo-se assim um ainda maior crescimento das desigualdades na União Europeia.

Referindo-se ao tema da Energia constante da Agenda do Conselho, o PCP salientou que, num momento em que a União Europeia discute questões como o Mercado Único da Energia, a realidade demonstra para onde conduziram as políticas de liberalização do mercado energético, tendo transmitido ao Primeiro-ministro a sua profunda inquietação com os preços da energia e dos combustíveis.

Tendo sido informado da previsível abordagem da situação no Egipto, no âmbito da reunião do Conselho Europeu, o PCP lamentou a posição da União Europeia, que objectivamente continua a dar campo de manobra ao regime de Hosni Mubarak, tendo realçado a necessidade de uma posição clara, respeitadora da vontade do povo egípcio e que, no imediato, se deve traduzir pela demissão de Mubarak e pelo apoio às várias exigências do movimento popular.

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

Se alguma coisa vinda deste Governo ainda fosse capaz de nos surpreender, teríamos ficado surpreendidos pela adesão serôdia do Ministro Jorge Lacão à velha tese da direita mais demagógica e populista de que é preciso reduzir o número de Deputados.

Porém, na situação desesperada em que este Governo se encontra, esta manobra de diversão do Ministro dos Assuntos Parlamentares, não nos surpreende.

Perante a situação desgraçada a que este Governo conduziu o país; perante o roubo dos salários dos trabalhadores da Administração Pública; perante o aumento do custo de vida; perante o aumento do desemprego e das falências; perante o corte das prestações sociais; perante uma política que premeia a especulação e se rende perante a espoliação da economia nacional; perante a proposta do Governo de tornar os despedimentos mais fáceis e baratos; perante uma política que condena centenas de milhares de famílias a uma revoltante pobreza; este Governo não tem nada que o defenda.

Para o Ministro Jorge Lacão, o problema do nosso país não está na taxa de desemprego, não está na destruição do tecido produtivo nacional, não está no aumento chocante das desigualdades sociais. O problema, para o Ministro Jorge Lacão, é que a Assembleia da República tem 230 Deputados quando deveria ter 180.
A redução do número de deputados tem, em Portugal, três grupos de defensores.

O primeiro grupo é o dos que nunca se conformaram com a democracia e que fazem eco da concepção de Salazar que, nos anos trinta, em célebre entrevista a António Ferro, afirmava que para Parlamento lhe bastava o Conselho de Ministros. Para esses, qualquer Deputado é um Deputado a mais e atacam o Parlamento em todas as circunstâncias. A razão desse ataque é que o Parlamento, enquanto expressão da representatividade democrática do país, é o único órgão de soberania onde a oposição encontra espaço de intervenção institucional. Por isso, o ataque salazarento ao parlamento é acima de tudo um ataque à oposição e à democracia. Entre este primeiro grupo estão alguns porta-vozes do poder económico mais saudosista e que encontram eco em alguma comunicação social cada vez mais rendida ao populismo e à demagogia barata.

Um segundo grupo, integra muitos cidadãos que, influenciados por um discurso anti-parlamentar, e não necessariamente mal intencionados, estão convencidos de que a redução do número de deputados seria uma forma de punir os responsáveis pela má governação do país, roubando o lugar a uma mão-cheia deles. O que estes cidadãos não estão a ver, porque isso lhes é normalmente escondido, é que aqueles políticos que pretendem punir, seriam precisamente os grandes beneficiários da medida que propõem e que, em vez de lesar quem exerce o poder, a redução do número de deputados lesaria precisamente quem pretende fazer oposição, fiscalizar o poder e contribuir para uma alternativa às más políticas que têm desgovernado o país.

Finalmente o terceiro grupo, onde agora se alistou insere o ministro Jorge Lacão, é o dos defensores dessa espécie de partido único do situacionismo, que é o Bloco Central e da alternância sem alternativa entre o PS e o PSD. Esses sabem muito bem quais os efeitos da redução do número de deputados na proporcionalidade do sistema eleitoral e encaram a redução como uma forma ardilosa de obter um seguro de vida para os partidos do Bloco Central. O PS e o PSD assegurariam a hegemonia da Assembleia da República e os demais partidos ficariam limitados a uma expressão residual, com fracas possibilidades de influenciar soluções governativas e com muito menos possibilidades de fiscalizar a acção do Governo.

A redução do número de Deputados é uma velha bandeira demagógica do PSD. Foi erguida em 1989, quando nessa revisão constitucional o PS aceitou a redução do número de Deputados de 250 para 230. Essa redução teria muitas virtudes. Tantas como as que hoje teria a redução para 180. Mas alguém notou essas virtudes? Pelo contrário. O efeito dessa redução foi aumentar na secretaria o peso relativo dos dois maiores partidos na composição do Parlamento. A redução do número de Deputados é uma fórmula mágica para reduzir a proporcionalidade do sistema eleitoral e para que o PS e o PSD obtenham maiores maiorias com menor número de votos.

O princípio da representação proporcional foi uma importante conquista democrática e um elemento fundamental para a legitimação das instituições representativas. Um Parlamento, para ser uma Casa da Democracia e para representar um Povo, tem de ser representativo das correntes políticas em que esse Povo se revê e que tenham uma expressão minimamente significativa. Quando a engenharia eleitoral distorce a representação para favorecer as correntes políticas maioritárias em desfavor das restantes é a própria democracia que sai distorcida.

Um estudo ainda recentemente dado à estampa sobre a reforma do sistema eleitoral, encomendado precisamente pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista a três distintos politólogos portugueses, concluiu, em face da análise comparativa da dimensão do Parlamento Português que, Portugal não tem Deputados a mais, muito pelo contrário. Quando comparamos a situação portuguesa à de países com uma dimensão populacional equivalente à nossa, verificamos que o ratio indica claramente que a dimensão do Parlamento Português não é exagerada, muito pelo contrário: temos um Parlamento pequeno.

Além disso - conclui o estudo – uma redução significativa da dimensão do Parlamento poderia contribuir para comprimir a proporcionalidade, poderia reduzir a representação territorial e social, bem como contrariaria a ideia de aumentar a qualidade da representação.

Será que o Ministro Jorge Lacão desconhece este estudo e estes factos? Seguramente que não. Será que o Ministro Jorge Lacão, ao fim de tantos anos de experiência política descobriu, na redução do número de Deputados, virtudes de que nunca havia suspeitado antes? Seguramente que não.

O que o Ministro Jorge Lacão encontrou, com a sua adesão a um velho propósito do PSD, foi uma conveniente manobra de diversão, para afastar a agenda política e mediática daquilo que realmente preocupa os portugueses, que são as consequências negativas da política do seu Governo no dia-a-dia dos trabalhadores e das suas famílias.

Não, Senhor Ministro Jorge Lacão, o que preocupa a grande maioria dos portugueses e faz recair o descrédito sobre a política e os políticos, não é a dimensão da Assembleia da República. É a dimensão do fracasso da política do seu Governo.

É a política de desastre nacional que o Governo tem conduzido, de braço dado com um PSD que colabora prestimosamente com o que de mais negativo esta política contém e que, não satisfeito, nos brinda com reivindicações da mais completa irresponsabilidade, como a redução da despesa pública sem saber dizer onde, quando e como, com a extinção de organismos públicos sem saber dizer quais e com que consequências, ou com esse absoluto dislate do discurso político que é a defesa da extinção das empresas públicas de transportes, é essa política de desastre nacional – dizia eu – que é responsável pelo descontentamento que justamente alastra pelo país.

A situação a que o nosso país chegou não se deve ao facto de haver 230 Deputados na Assembleia da República. A situação a que o nosso país chegou é da responsabilidade dos partidos que têm governado o país nos últimos 35 anos, numa alternância sem alternativa, em que o PS e o PSD, com ou sem o CDS, têm repartido entre si cargos e prebendas no Governo, nas empresas públicas e no aparelho de Estado, sacrificando os interesses nacionais e destruindo direitos sociais fundamentais do povo português em nome dos interesses e da ganância dos detentores do poder económico.

A defesa da democracia não passa pela redução do número de Deputados. Passa por uma prática política de todos os detentores de cargos públicos que dignifique o exercício dos mandatos conferidos pelo povo português, que cumpra as promessas feitas e honre os compromissos assumidos.

Disse.

O PCP expressa a sua solidariedade aos trabalhadores e ao povo do Egipto em luta pelos seus direitos sociais e laborais, pela justiça social, a democracia e a liberdade. Condena veementemente a repressão que, às ordens do governo de Hosni Mubarak, foi e continua a ser direccionada contra os trabalhadores e o povo em luta e presta a sua homenagem aos cerca de 100 cidadãos egípcios mortos pela violência de Estado.

A exemplo da Tunísia e de vários outros países do Mundo Árabe e do continente africano, a situação no Egipto é indissociável do aprofundamento da crise do capitalismo e da violenta ofensiva anti-social que a caracteriza, nomeadamente com o crescimento exponencial do desemprego que afecta a juventude, nos chamados “países em desenvolvimento” e de forma muito especial, bem como com o aumento exponencial dos preços dos bens alimentares.

Os recentes acontecimentos no Egipto e a ampla mobilização popular que os caracteriza não são também separáveis da coragem, persistência e determinação de organizações representativas dos trabalhadores e de outras forças populares e progressistas – entre as quais o Partido Comunista do Egipto - que há muitos anos, com destaque para os últimos cinco, e em condições muito difíceis, desenvolvem importantes processos de luta – nomeadamente importantes movimentos grevistas dos trabalhadores - e destacados esforços na reconstrução do movimento operário enfraquecido por sucessivos ciclos de repressão e perseguição política.

Expressando a sua solidariedade aos trabalhadores e ao povo do Egipto que lutam contra a opressão de um regime que foi ao longo das ultimas décadas uma das peças centrais do domínio imperialista no Médio Oriente e Norte de África, o PCP alerta simultaneamente para os reais perigos de instrumentalização do movimento popular e de manobras e provocações, que por várias vias (nomeadamente a da ingerência e manipulação externas) desviem as atenções do essencial – a questão do poder político e económico, da democracia e do enfeudamento ao imperialismo – tentando assim “domesticar” o movimento popular e operar “mudanças” cosméticas dentro de um mesmo sistema de poder que continue a servir os interesses do grande capital e do imperialismo.

O PCP condena a hipócrita posição da Administração Norte-Americana e da União Europeia face à revolta popular no Egipto e em particular à brutal repressão de que é alvo. Uma posição que à semelhança da adoptada relativamente à Tunísia é demonstrativa do carácter instrumental das ditaduras da região apoiadas pelas principais potências imperialistas e pela Internacional Socialista e clarificadora quanto às reais intenções do imperialismo: manter a estrutura e cadeia de poder económico e político na região que melhor sirva os seus interesses económicos e geopolíticos, mesmo que para tal seja necessário fazer sair de cena os actuais protagonistas e promover “líderes” e forças políticas que garantam uma “transição ordeira” que, nas palavras da secretária de Estado norte-americana, garanta que “ninguém preencha o vazio”.
O PCP, deplorando o teor do comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros no qual se limita a “lamenta[r] os actos de violência”, reclama do Governo português uma posição clara – tão mais necessária quanto Portugal tem actualmente assento no Conselho de Segurança das Nações Unidas – de respeito e pelo respeito para com o povo egípcio em luta pelos seus direitos sociais e políticos. Uma posição que, respeitando a Constituição da República Portuguesa, expresse a inequívoca condenação por parte do Governo português da violência de Estado contra as massas trabalhadoras e populares e se posicione abertamente por uma solução política encontrada no quadro do estrito respeito pela vontade soberana do povo do Egipto, livre de quaisquer ingerências, manobras ou pressões externas.

Intervenção de Jerónimo de Sousa no Comício Festa realizado no auditório da Faculdade de Medicina Dentária em Lisboa


Acabámos de sair da importante batalha eleitoral para a Presidência da República. Uma batalha que se inseriu nesse grande combate que estamos e continuamos a travar pela concretização de uma ruptura na actual situação do país, por uma mudança política e pela afirmação de uma política alternativa patriótica e de esquerda, capaz de responder aos problemas do país.

Fizemo-lo num quadro complexo no plano político e social. Numa situação onde impera a mistificação sobre as causas e os responsáveis pela grave situação a que o país chegou, a chantagem dos poderes dominantes sobre as massas, ao mesmo tempo que se desenvolve uma poderosa e prolongada ofensiva contra os interesses populares que dão origem a fenómenos de desilusão, apatia, descrença e até de desorientação. Fenómenos que crescem em função da incapacidade revelada pelos executores da política de direita, através dos seus sucessivos governos, em relação à solução aos seus problemas e aos problemas do país. Fenómenos deliberadamente alimentados por uma campanha ideológica que faz com que se tome a parte pelo todo e que se expressa na opinião pública, na falsa ideia de que os políticos e os partidos são todos iguais.
Uma fórmula que é hoje, sem dúvida, um factor poderoso da ideologia da resignação, que precisamos mais do que nunca de combater, pelos perigos que encerra para o regime democrático e como obstáculo à mudança e, por conseguinte, à perpetuação do domínio dos grandes interesses económicos e financeiros e dos seus agentes no poder político, a quem essencialmente serve tal errada visão.

Mas uma batalha travada também num quadro de domínio hegemónico do espaço mediático pelos comentadores e pelo comentário, vinculados aos interesses e à visão dos partidos ditos do bloco central e dos grandes interesses económicos que representam. Intermediação mediática que a coberto de uma pretensa análise objectiva e neutra das candidaturas ou das disputas eleitorais em presença, fazem a filtragem e a classificação do valor, quer dos protagonistas, quer dos seus projectos políticos de forma parcial, estigmatizando ou silenciando uns, e valorizando outros, incluindo candidaturas que promovem o vazio ideológico, a confusão e até a provocação gratuita, para onde se pretende canalizar o voto de protesto e fazer desaguar toda e qualquer vontade de mudança no mar da inconsequência e da inutilidade.

É à luz desta realidade que valorizamos o importante resultado obtido nestas eleições e, particularmente, a importância neste contexto da decisão do PCP de intervir com uma voz própria e autónoma nesta batalha eleitoral, com a candidatura de Francisco Lopes.

Uma candidatura que se assumiu como alternativa à de Cavaco Silva e a confrontou como ninguém com as suas responsabilidades, mas também como a única candidatura alternativa à política de direita e que, consequentemente, fez a sua denuncia e separação. Nenhuma outra candidatura, senão a de Francisco Lopes, foi capaz de se demarcar de forma tão nítida e frontal das políticas de direita que são a causa das dificuldades do país e de apontar uma alternativa para o seu desenvolvimento.
Uma candidatura que fez toda a diferença e que deu uma contribuição singular no debate e esclarecimento sobre a real situação do país, centrando a sua intervenção na necessidade de encontrar outro rumo para Portugal, trazendo para a campanha questões cruciais como as da valorização dos trabalhadores e dos seus direitos, da produção nacional, da imperiosa necessidade de subordinar o poder económico ao poder político e este aos interesses nacionais, mas também as questões tão prementes como as questões da defesa e afirmação da soberania do nosso povo e da independência do país.

A grande campanha realizada, particularmente as suas mais destacadas iniciativas mostraram um partido vivo e actuante. Nada pode apagar a afirmação colectiva de vontade, de força e determinação que encerrou aquele grande comício aqui em Lisboa no Campo Pequeno e a generosa simpatia para com a nossa candidatura que foi patenteada por milhares de pessoas por todo o país.
Tal como nada pode apagar o valoroso contributo pessoal, a generosa entrega e dedicação de Francisco Lopes e a extraordinária campanha que protagonizou, vencendo inaceitáveis preconceitos, descriminações e silenciamentos. Uma campanha e uma prestação de que nos orgulhamos. A Francisco Lopes, uma especial e calorosa saudação e o nosso colectivo reconhecimento pela forma como assumiu e interpretou nesta difícil batalha as mais genuínas aspirações dos trabalhadores portugueses e do nosso povo e a luta colectiva que travamos pela exigência de ruptura e mudança.

Uma saudação que, neste momento, queremos também estender a todos os militantes comunistas, aos jovens da JCP, ao Partido Ecologista Os Verdes, à Intervenção Democrática, às muitas pessoas com outras opções partidárias ou sem opção definida que ao nosso convite e ao nosso apelo, deram um contributo inestimável para a grande campanha que realizámos.
A votação obtida por Francisco Lopes – mais de 300 mil votos e 7,14% – constitui uma evidente afirmação de combatividade e de exigência de uma profunda mudança na vida nacional. Cada voto é um voto com um inequívoco significado de apoio à luta e que contará, como nenhum outro, para dar força ao necessário e imprescindível combate que teremos de continuar a travar contra as injustiças e a desastrosa política de ruína e declínio nacional para o qual PS, PSD, CDS e Cavaco Silva têm conduzido o país.

Uma votação que mantem viva a esperança e a confiança num projecto de uma vida melhor que queremos construir com os trabalhadores e o nosso povo. E não será a reeleição de Cavaco Silva que impedirá a continuação da nossa luta em defesa dos interesses populares e pela concretização de uma solução política alternativa para vencer os graves problemas do país e a crise e relançar Portugal na senda do progresso e do desenvolvimento.
Uma reeleição que representa, na situação que o País vive, um retrocesso e um incentivo ao prosseguimento da política de direita a partir da sua Presidência. Ela será, como antes o havíamos afirmado e por isso contra ela lutámos, um factor de agravamento do rumo de declínio económico e de injustiça social e com o qual teremos de contar na nossa intervenção e acção política para o futuro.

Uma reeleição obtida não só na base de uma abusiva utilização das suas funções institucionais, mas também pela ocultação descarada das suas responsabilidades, de uma inconfessável dose de hipocrisia política que afirmava combater o que antes tinha apoiado, como o corte dos salários e as medidas anti-sociais do governo, que lhe permitiu canalizar para si o descontentamento social pelas decisões e medidas anti-populares do governo do PS e dos acordos com o PSD. Um descarado embuste que levou ao engano muitos eleitores que erradamente viram em Cavaco Silva um opositor às medidas e políticas económicas e sociais do governo, a que acrescentou a intolerável chantagem dos últimos dias da campanha sobre o eleitorado em torno da 2ª volta e do aumento dos juros.

Uma candidatura que beneficiou de uma bem urdida campanha mediática que lhe dava como certa uma esmagadora vitória na primeira volta e o apresentava como um candidato imbatível. Uma campanha credibilizada por sondagem eleitorais, algumas que eram completas burlas, como a que aquela que a quatro dias do final da campanha fabricou uma vitória esmagadora e dava, por manipulação deliberada da amostra, pouco mais de 3% à candidatura de Francisco Lopes. Foi contra esta realidade que tivemos também que lutar.
Mesmo assim, não impediu que o seu resultado eleitoral não acabasse por encerrar um inegável juízo negativo sobre o seu exercício na Presidência da República. Cavaco Silva acabou por ser eleito não só com a menor das maiorias alcançadas até hoje numa reeleição para um segundo mandato, mas também com a mais baixa votação de sempre na eleição de um Presidente.
Com a reeleição de Cavaco Silva é, agora, ainda mais exigente a nossa luta contra a política de direita, para conter a ofensiva que se mantem e se desenha com novos contornos para o futuro, seja pela via da manutenção do cooperação estratégica mantida com actual governo de José Sócrates, cuja natureza anti-social da sua governação se aprofunda, seja na construção de condições para viabilizar a chegada ao poder dos partidos apoiantes da sua candidatura e prosseguir a actual política de desregulação do mercado de trabalho, de imposição de salários baixos, de despedimentos, de ataque aos serviços públicos, uma versão da mesma política que conduziu o país ao desastre e ao acentuar das injustiças e que se deduz das propostas de Passos Coelho e do PSD de revisão constitucional.
No imediato o que é de esperar, porém, é uma coincidente acção de Sócrates e Cavaco Silva, sempre com o contributo do PSD, para impor ao país, aos trabalhadores e ao povo, as soluções políticas e as medidas económicas e sociais de austeridade que têm vindo a ser concretizadas. O que é previsível é que Cavaco Silva, os grandes interesses económicos e financeiros deixem o PS no imediato continuar a fazer o que outras forças não teriam condições políticas e sociais de realizar desde já. Uma governação contra os interesses dos trabalhadores e do povo e que inevitavelmente conduzirá o PS e o seu governo ao total isolamento social e político, abrindo as portas ao domínio absoluto das forças que há muito jogam na completa subversão do regime democrático de Abril.
O que é cada vez mais evidente é que o PS estará no governo enquanto for necessário e útil e em condições de servir os interesses dos grandes grupos económicos e financeiros que dominam o país.
Mas nestas eleições ficou igualmente bem patente no resultado da candidatura apoiada pelo PS e pelo BE – a candidatura de Manuel Alegre – muito aquém das suas proclamações, também o sentimento de condenação da política de direita do actual governo, seu principal apoiante. Uma votação que é inseparável das suas contradições e de ser uma candidatura amarrada à política de direita e sem projecto alternativo. Uma candidatura que navegou sempre na ambiguidade de ser e estar ao mesmo tempo a favor e contra a política de direita do governo, bem evidente no seu elogio de Sócrates e à coragem da sua governação. O elogio a quem se assumiu e é o principal responsável pela mais brutal das ofensivas dos últimos anos contra os interesses dos trabalhadores e das populações.
Esse mesmo responsável que mal tinham acabado de ser tornados públicos os resultados eleitorais, estava já a renovar a sua disponibilidade para novas cooperações estratégicas com Cavaco Silva, ignorando as consequências da política do governo no desfecho destas eleições e reafirmando o prosseguimento dessa mesma política.

Mas inaceitável é verificar também a fuga em frente ensaiada pelo BE que vem agora remeter para outros, nomeadamente para o PCP, as suas próprias responsabilidades do que diz ser a derrota desta candidatura, para tentar iludir o facto de ter partilhado com o PS e o seu governo o apoio a uma candidatura objectivamente comprometida com o essencial das políticas que conduziram o país à actual situação. Queriam ver também o PCP a reboque de um projecto de esquerda que o não é, nem tinha condições para o ser, e ainda por cima, num momento em que tal candidatura, ao contrário de há cinco anos, se apresentou não contra o PS, mas com o seu apoio.
A tão cantada candidatura da “convergência da esquerda” para derrotar Cavaco não teve o apoio do BE quando Alegre se afirmou como um “desalinhado do PS”, mas mereceu agora que se apresentou de braço dado com Sócrates e com quem Alegre diz que conta para defesa do seu “Estado social”. Os últimos cinco anos falam por si sobre a defesa por Sócrates de tal Estado. Como fala por si, o oportunismo político do BE de renúncia ao combate à política de direita e faz objectivamente o seu branqueamento. Diz-se para derrotar Cavaco, mas essa não é a história toda desse espúrio apoio.

Mas o que estas eleições revelaram igualmente e que merece atenta reflexão foi a permeabilidade de sectores do eleitorado a um discurso populista e demagógico, que cresce também à sombra de uma justa indignação contra as políticas de todos estes anos, patente nos resultados de Fernando Nobre e José Coelho e que constitui um entrave à construção de uma coerente alternativa à actual política e ao actual rumo do país.
Falámos já na protecção mediática na promoção das falsas soluções que exige uma mais forte intervenção de denúncia dos mecanismos de orientação da opinião pública pelos grandes meios de comunicação social de massas e pela exigência de pluralismo no seu seio, mas também do necessário combate político a tais projectos, nomeadamente aqueles que germinam e brotam do ataque indiscriminado à política, aos políticos e medram à custa do anti-partidarismo, do nivelamento primário dos programas, práticas e projectos partidários e que são, em si, uma garantia à perpetuação da política de direita e dos seus promotores e caldo de cultura para o surgimento de soluções políticas antidemocráticas e para a subversão do nosso regime democrático.
Esta linha de intervenção política que agora se tornou mais evidente tem também como objectivo deixar na penumbra os principais responsáveis e causadores dos graves problemas que o país enfrenta e os principais beneficiários das políticas que tal discurso verbera – o grande capital –, transferindo para os agentes políticos que o serve a odiosa exclusividade da degradação da situação do país e das massas e do fomento e práticas da corrupção das quais são igualmente os principais favorecidos.
A perspectiva da evolução do país neste período pós–eleições presidenciais é de um agravamento da situação económica e social e do avolumar dos problemas que põem em causa, de forma crescente, a própria soberania do país.
A entrada em vigor do Orçamento de Estado para 2011 e o conjunto de medidas que o acompanham – do ataque aos rendimentos dos trabalhadores e das famílias, ao corte do investimento público e à destruição de serviços públicos – não só não veio pôr cobro à especulação financeira sobre o país, como se constitui num factor acrescido de recessão económica e dependência externa.

A quebra real dos salários e rendimentos de trabalho, resultante nomeadamente do roubo dos salários na administração pública e das reduções em sede de IRS das deduções específicas, o congelamento das pensões de reforma, o aumento do custo de vida, consequente do acréscimo do IVA e dos preços de bens essenciais, transportes, electricidade e combustíveis, entre outros, mas também os cortes nos apoios sociais aos idosos, à família e aos desempregados, representam um brutal agravamento das condições de vida para milhões de portugueses, de acentuação das desigualdades e de alastramento da pobreza.

É agora que a generalidade das pessoas está a dar conta da real dimensão das políticas e medidas da injusta política de austeridade imposta pela acção convergente do governo do PS e do PSD com o patrocínio do Presidente da República. Uma realidade social cada vez mais preocupante e que tem como pano de fundo o aumento do número de desempregados, com o desemprego real próximo dos 800 mil, o valor mais elevado das últimas três décadas, mas também o contínuo crescimento da precariedade e da desregulação do trabalho, num processo cada vez mais intenso de exploração do trabalho.
As previsões anunciadas pelo Banco de Portugal de uma quebra de 1.3% para o PIB, constituem, no quadro de uma balança comercial cada vez mais deficitária, um inquietante sinal da crescente dependência externa do país e da sua vulnerabilidade face à especulação dos “mercados financeiros” e aos ataques à soberania nacional. É este o previsível resultado da continuação e insistência de uma política formatada no pensamento único do grande capital, de austeridade para os trabalhadores e os povos, do Pacto da moeda única e da ditadura do défice à custa dos salários, dos direitos, dos serviços públicos, das pequenas e médias empresas e das condições de vida do povo.

É este o resultado dos programas de austeridade, congeminados pelos grandes centros do capital económico e financeiro e cujos resultados mostram bem que não são a resposta para os nossos problemas, mas um instrumento de espoliação do povo, um meio para os grandes interesses continuarem o processo de concentração e centralização da riqueza e fazerem pagar aos povos a factura da crise. Há muito que não víamos uma situação tão difícil e tão dramática como aquela que hoje vivemos.

É nestas ocasiões que um Partido como o nosso é ainda mais preciso e a sua intervenção e iniciativa mais necessária.

Mais necessária para organizar a resistência contra a ofensiva que aí está. Mais necessária a sua organização em todas as frentes e mais necessária a nossa atenção para o reforço do movimento de massas e de dinamização da luta, que constitui um factor determinante na defesa dos interesses populares, contra a política de direita e na construção de uma alternativa política de esquerda que o país precisa.

Vivemos uma situação que não prescinde de uma exigente e esforçada intervenção do nosso Partido, da força organizada dos trabalhadores e dos outros movimentos de massas, da intervenção de todos os democratas empenhados na luta por uma mudança de rumo no país. Aqueles que pensam que nós deixaremos morrer a esperança, desenganem-se! Daqui queremos reafirmar a todos aqueles que confiaram e deram o seu apoio e o seu voto à nossa candidatura, a nossa inabalável determinação de honrar o apoio recebido e prosseguir o trabalho e a luta em defesa das condições de vida do nosso povo.
Honrá-lo já no combate que é preciso travar, unindo esforços e mobilizando para a luta contra as novas investidas à legislação do trabalho, reclamadas pela União Europeia e pelo grande patronato. Esse conjunto de alterações ao Código de Trabalho que o governo do PS tem em preparação, nomeadamente essa abominável medida, entre outras, de promover o embaratecimento e facilitação dos despedimentos e, de forma directa ou indirecta, pôr os próprios trabalhadores a pagar o seu despedimento. Medidas promovidas por um governo de um partido que perdeu todo o pudor, e que há muito deixou de dar sentido e significação ao nome com que denomina a sua formação partidária.

Honrá-lo trabalhando com a denuncia, com a proposta e com a luta, para fazer fracassar a política de capitulação perante os interesses estrangeiros e a operação destinada à aceitação da falsa inevitabilidade da vinda do FMI com o seu cortejo de exploração e inaceitáveis imposições, sob a capa da ajuda. Dessa cínica “ajuda externa” que significaria novos despedimentos em massa, maiores roubos nos salários, mais impostos para quem trabalha, menos apoios sociais, menos serviços públicos, dependência e subordinação absoluta ao estrangeiro e ao grande capital financeiro. Uma “ajuda” que se traduziria na intensificação das políticas e medidas que PS e PSD e Cavaco Silva já começaram a impor nos PEC e no Orçamento.
Honrá-lo com a denuncia, a resistência e a luta contra esse novo pacote, concertado no plano europeu, a que chamam o Pacote de resposta sistémica para defender os mega bancos e seus interesses à custa de acrescidas exigências de aceleração do défice, incluindo para o presente ano, agravando a perspectiva de uma ainda maior recessão e um maior crescimento do desemprego.

Honrá-lo lutando pela exigência da anulação do roubo dos salários e a sua substituição pelo efectiva tributação dos rendimentos de capital e lucros que hoje não pagam impostos, pela taxação real das transacções em bolsa e transferências financeiras para os paraísos fiscais e pela aplicação a todos os grupos económicos com lucros superiores a 50 milhões de euros de uma taxa adicional de IRC.

Honrá-lo lutando e exigindo a paragem do leilão pela via da privatização do que resta dos activos do Estado em empresas estratégicas, pelo fim da destruição dos serviços públicos e pela melhoria da resposta e da qualidade do Serviço Nacional de Saúde, da Escola Pública e do sistema público de protecção social, garantindo os direitos dos portugueses à saúde, ao ensino, à protecção no desemprego, na doença e na velhice.

Honrá-lo continuando a luta, sem desfalecimentos, pela solução dos problemas nacionais e a melhoria das condições de vida dos portugueses. Luta que é inseparável de uma ruptura com a política de direita e da concretização de uma política alternativa.

De uma política que promova o crescimento económico, valorize e dinamize o mercado interno, promova a elevação dos salários e das pensões de reforma. De uma política que defenda os interesses nacionais, que recupere o controlo pelo Estado dos principais sectores estratégicos, que afirme a soberania nacional.

Neste quadro continuaremos a nossa luta dando ainda mais força à campanha «Portugal a Produzir». Uma campanha que destaca as potencialidades do país, afirma o valor estratégico da produção nacional para a criação de emprego, o combate à dependência externa, o desenvolvimento, a soberania e independência nacionais, componente essencial de uma política patriótica e de esquerda.

De uma política que rejeite com firmeza as pressões e ingerências externas, que faça frente à chantagem dos “mercados financeiros”.
Este partido que comemora no próximo mês de Março 90 anos de vida enfrentou, neste seu longo percurso de existência, a mais brutal das intempéries e, sempre com uma inquebrantável determinação, surgiu a olhar em frente e a apontar os caminhos do futuro.

É olhando em frente que continuamos hoje o nosso combate, tendo sempre presente esse percurso heróico e a memória viva da sua história exaltante que nos dá uma inabalável confiança. As batalhas políticas que estão diante de nós são muito exigentes e reclamam a total mobilização das potencialidades da nossa organização e da disponibilidade de todos e de cada um de nós para caminhar em frente, transportando as bandeiras da nossa luta comum.

As comemorações dos 90 anos do Partido constituirão um momento alto de afirmação da luta heróica do PCP pela liberdade, pela democracia e pelo socialismo, de intervenção e afirmação política de valores, do ideal e projecto político do Partido e que se realizarão ao longo de todo o ano de 2011. Elas serão o elemento integrador do conjunto das exigentes tarefas que estão colocadas ao Partido.

Serão a oportunidade para uma grande acção política, promovendo iniciativas ligadas à vida e à resposta necessária à política de direita, abertas à participação e aproximação aos trabalhadores, aos jovens, às mulheres e outras camadas, permitindo um melhor conhecimento do Partido, das suas propostas, do projecto do socialismo como exigência da actualidade e do futuro e da sua identidade comunista.

Comemorações que serão um estímulo ao desenvolvimento e ampliação da luta de massas e da iniciativa e acção políticas e ao prosseguimento e aprofundamento da acção “Avante! Por um PCP mais forte”, concretizando de forma integrada as diversas direcções de trabalho, visando o reforço da organização, nomeadamente a intervenção junto da classe operária e dos trabalhadores; o recrutamento; a criação e dinamização das organizações de base; a intensificação do trabalho junto de camadas sociais específicas; o reforço da militância; a intensificação e diversificação da informação e propaganda; o reforço dos meios financeiros; o alargamento da difusão da imprensa partidária e o desenvolvimento da luta ideológica.

Nós temos confiança neste Partido Comunista Português, no seu colectivo militante, na nossa juventude comunista, profundamente enraizado nos trabalhadores e no nosso povo.

Confiança nas nossas próprias forças que resultam também das nossas firmes convicções que dão sentido e um rumo de esperança à luta e à vida dos trabalhadores e do povo, num mundo de muitas incertezas. Confiança num Partido que resiste e avança, cumprindo o seu papel para com os trabalhadores o povo e o País.

Um Partido que mantém uma inabalável confiança na força organizada dos trabalhadores, de todos os democratas e patriotas que aspiram a outro rumo e a uma nova política ao serviço do povo e do País. Estamos aqui depois da grande batalha eleitoral que travámos olhando em frente, ancorados na convicção da valia e actualidade de um Projecto que persegue o nobre ideal da emancipação e libertação da exploração, porque queremos uma vida melhor para quem trabalha, porque queremos um Portugal desenvolvido, de progresso, independente, mais justo e mais solidário.

Estamos aqui afirmando o PCP como força indispensável aos trabalhadores e ao povo português. Um Partido que apela ao nosso povo para que faça ouvir a sua voz e dizendo-lhe que podem contar com o PCP. Com este Partido, sempre determinado e combativo no cumprimento do seu papel na defesa dos interesses populares, pela ruptura com a actual política e por uma política patriótica e de esquerda.

Tem interesse e ajuda a compreender o que no mundo actualmente se passa, recordar em traços gerais as afinidades que sempre ligaram as hierarquias religiosas aos altos postos e ao aparelho do capitalismo político e financeiro mundial. Necessariamente numa abordagem muito superficial e só para nossa informação.

A expressão igreja começou a ser usada na antiga Grécia vários séculos antes de Cristo. Designava conselhos eleitos entre os cidadãos com a finalidade de gerirem a polis ou cidade, conceito que depois evoluiu para a noção mais sofisticada de cidade-estado ou seja, cidade que era cabeça política de um território mais vasto.

Nessa fase tão recuada não havia grandes religiões organizadas. A igreja – uma estrutura de base popular – ligava-se no entanto aos mitos anteriores ao conhecimento científico e que sobreviveram depois no inconsciente colectivo como milagres. Atribuíam origens fantasiosas aos fenómenos naturais.

Estas funções básicas da igreja vieram a tomar outros sentidos. Convém reter que o termo Eklesia é muito anterior à noção de capitalismo. A Eklesia data do século V AC. A Igreja só viria a estabelecer-se em Roma cerca de mil anos depois. Finalmente, o sistema capitalista só a partir dos séculos XIV e XV se foi definindo, já era então o Papa autoridade suprema à qual obedeciam reis e imperadores.

Os primeiros papas, através da intriga diplomática, das alianças dinásticas e das famosas guerras da «Reconquista Cristã», tinham acumulado tesouros imensos, de certo modo herdados das rapinas do império romano. Porém, no Ocidente, entre as populações, o dinheiro era escasso ou inexistente e grande parte das terras permanecia ao abandono. Não havia suficientes navios mercantes e de pesca, nem linhas marítimas seguras para o escoamento da produção. Alternativas possíveis, nessa altura, implicariam enormes investimentos.

Só a partir dos finais do século XVI começaram a surgir no mercado poderosas empresas lideradas pelos mais ricos: a Coroa, a Igreja, a Nobreza e uma certa burguesia emergente – que impuseram a transição da economia para um sistema de capitalismo monopolista: «todo o dinheiro se deve transformar em capital de empresas monopolistas», era a palavra de ordem.

O alvo-tipo dos monopólios foi alcançada à custa do esmagamento da propriedade individual, pelas grandes empresas constituídas por acções. Toda a economia tradicional reagiu negativamente: as políticas comerciais dos monopólios orientavam-se para as colónias de onde vinham os diamantes, o oiro, as especiarias, o algodão, etc. – as matérias-primas que se transaccionavam com mais altas margens de lucro. Os campos ficavam cada vez mais desertos, aumentava o desemprego, a corrupção e a fuga dos trabalhadores para as colónias. A escravatura era prática corrente.

Os lucros financeiros acumulavam-se nos cofres dos grupos dominantes, nomeadamente os da Coroa e da Igreja. Não chegavam ao povo. Aliás, só a Igreja dispunha de uma rede social à escala nacional, centralizada e decalcada nas formas de organização das velhas eklesias. Uma marca que ainda persiste no projecto de «sociedade civil» fortemente apoiado pelo Patriarcado e pelas IPSS confessionais.

Agravava-se a dívida pública e a situação geral dos estados abeirava-se da bancarrota. Os pobres pagavam a crise. Os impostos subiam, o Estado lançava novas derramas e contraía dívidas sobre dívidas mas não reconhecia a gravidade da situação. «Resolveremos a crise… Nada de bancarrota, nada de subida dos impostos, nada de empréstimos externos...», clamava Turgot, homem do Vaticano e ministro de França. Ontem como hoje. As crises do capitalismo são insolúveis. Residem nas próprias contradições do sistema.

Quanto à Igreja, envolta nos seus dogmas, permanecia calada, tentando situar-se à margem da situação e sair com lucro da crise social. Os bispos eram, simultaneamente, políticos da direita radical, homens de negócios e banqueiros. A hierarquia tinha consciência do seu poder financeiro e da sua imensa influência em matérias-chaves como as do Ensino, da Assistência Social e do nebuloso e lucrativo «combate à pobreza» que orientava no plano da Caridade e da Resignação.

Curioso é este paralelo entre o que se passou há trezentos anos e o que se vai processando no nosso tempo. O namoro entre a Igreja e o poder continua. Não enfraqueceu a atracção pelo dinheiro que está na base do convívio fraterno entre bispos e banqueiros. A gula dos ricos pela carne dos pobres é insaciável.

Não esqueçamos, porém, que o capitalismo de Estado setecentista culminou, em França, com uma Revolução universal.

por - Jorge Messias

Publicado . Avante N.º 1939 27.Janeiro.2011

Não será decerto no actual quadro de uma democracia profundamente cerceada que as eleições poderão alterar radicalmente a situação existente. Mas quaisquer que sejam as votações obtidas por cada candidato nas eleições de domingo próximo, uma coisa é certa: vão deixar marcas.

Vão deixar marcas em Cavaco Silva, cuja face autoritária e arrogante ficou mais visível do que nunca; cujo verniz «impoluto» ficou irremediavelmente manchado pelas pouco recomendáveis companhias que há muito conserva e pelas mal esclarecidas embrulhadas em que apareceu metido; que ficará definitivamente identificado pela hipocrisia e desfaçatez com que pretendeu desresponsabilizar-se da situação que o País atravessa; que não poderá mais disfarçar o profundo reaccionarismo que lhe preenche a pouco ginasticada cabeça.

Vão deixar marcas em Manuel Alegre, no PS e no BE, cúmplices activos numa candidatura e numa campanha de mistificação e de desresponsabilização da governação de Sócrates. Cúmplices activos numa campanha que pretendeu inculcar a absoluta e antidemocrática falsidade de que as opções existentes se resumiriam à alternativa entre Cavaco e Alegre, entre política de direita e política de direita.

Vão deixar marcas em Fernando Nobre, o «dedicado humanitário» cujo pensamento político reaccionário e em muitos aspectos fascizante se coloca à direita do próprio Cavaco Silva.

Vão deixar marcas na já reduzida credibilidade de «comentadores» e dos grandes média, que assumiram do primeiro ao último dia a tarefa de distorcer e ocultar as reais alternativas em confronto e de condicionar a opinião do eleitorado.

Vão deixar marcas em todos aqueles que fizerem a corajosa e coerente opção de votar Francisco Lopes. Porque este voto é bem mais do que uma cruz num boletim. É uma exigência de mudança, patriótica e popular. É uma afirmação de esperança e um compromisso de luta.

De uma luta que a magnífica e combativa campanha de massas mobilizada por esta candidatura confirma que continua.

Esta campanha teve a marca da luta e das aspirações dos trabalhadores e do povo a uma vida melhor. Nada apagará essa marca.

por:Filipe Diniz
Avante N.º 1938 20.Janeiro.2011

Francisco Lopes considera inaceitável intervenção policial contra trabalhadores
Terça 18 de Janeiro de 2011

Francisco Lopes afirmou que «perante o legítimo e justo protesto dos trabalhadores da administração pública que hoje se concentraram junto à residência do Primeiro Ministro, assistimos a uma intervenção inaceitável da polícia, detenções e agressões de dirigentes sindicais. Esta atitude, incompreensível e inaceitável, revela precipitação e desespero por parte dos responsáveis e de maneira nenhuma pode ser critério face à luta dos trabalhadores.»